Procedimento Comum Cível 0829673-97.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 107.303,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PARENTES FORTES COSTA

OAB/PI 3972·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:35

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 10:04

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:19

Outras Decisões

02/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:40

Todas as movimentações(51)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:35

Erro ou recusa na comunicação

30/04/2026, 10:04

Indeferida a petição inicial

30/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:44

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 09:44

Sentença

•30/04/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:29

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 15:19

Outras Decisões

02/03/2026, 09:56

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829673-97.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Tarifas] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

21/02/2025, 08:56

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:22

Outras Decisões

11/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:10

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 08:10

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:41

Conclusos para despacho

22/01/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 20:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:42

Decorrido prazo de ROSANIRA DE OLIVEIRA GUIMARAES em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 07:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/12/2020, 22:03

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:34

Juntada de certidão

15/12/2020, 11:32

Juntada de certidão

15/12/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 10:11

Decisão

•02/03/2026, 09:56

Decisão

•02/03/2026, 09:56

Decisão

•08/04/2025, 10:24

Decisão

•11/11/2024, 12:22

Despacho

•20/05/2024, 09:41

Despacho

•20/05/2024, 09:41

Decisão

•18/08/2022, 14:42

Decisão

•15/12/2020, 22:03