Procedimento Comum Cível 0804158-60.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE ALCANTARA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LEITE ALBUQUERQUE

OAB/PI 9450·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOUSA SANTOS

OAB/PI 9396·CPF·Representa: Autor

IDELVAN DO REGO SOUSA

OAB/PI 9462·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Outras Decisões

30/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 13:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:27

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 11:54

Decisão

•30/03/2026, 11:54

01/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:53

Outras Decisões

30/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 07:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 13:30

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO ALVES DE ALCANTARA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804158-60.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 23:04

Conclusos para despacho

16/03/2025, 23:04

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE ALCANTARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:30

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:43

Nomeado perito

21/05/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 17:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 01:33

Conclusos para despacho

24/10/2020, 21:41

Juntada de certidão

24/10/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:12

Conclusos para despacho

18/07/2020, 18:35

Juntada de certidão

18/07/2020, 18:34

Juntada de certidão

18/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 10:14

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2020, 09:51

Juntada de certidão

19/05/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 09:35

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:08

Juntada de certidão

18/02/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:01

Decisão

•08/04/2025, 10:28

Despacho

•06/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:37

Decisão

•21/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 10:48

Decisão

•21/01/2021, 12:55

Despacho

•18/09/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 10:14

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Despacho

•12/05/2020, 09:35

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/03/2026, 11:54

Decisão

•30/03/2026, 11:54

Decisão

•08/04/2025, 10:28

Despacho

•06/12/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:37

Decisão

•21/05/2024, 10:48

Despacho

•21/05/2024, 10:48

Decisão

•21/01/2021, 12:55

Despacho

•18/09/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 10:14

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Documentos

•16/06/2020, 15:42

Despacho

•12/05/2020, 09:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2020, 17:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/02/2020, 17:02

Documentos

•13/02/2020, 17:02

Documentos

•13/02/2020, 17:01

Documentos

•13/02/2020, 17:01

Documentos

•13/02/2020, 17:01

Documentos

•13/02/2020, 17:01