Procedimento Comum Cível 0802147-58.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.332.152,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA

OAB/PI 4933·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/PI 9419·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:57

Juntada de certidão

06/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/05/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:37

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:57

Juntada de certidão

06/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/05/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2026, 17:15

Documentos

•26/03/2026, 10:49

14/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:37

Erro ou recusa na comunicação

04/02/2026, 08:37

Declarada decadência ou prescrição

02/02/2026, 09:58

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:44

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 07:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802147-58.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DOS SANTOS PASSOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:19

Conclusos para despacho

08/09/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:50

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:18

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

18/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 12:20

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:49

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:49

Juntada de certidão

13/01/2021, 11:49

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE CARDOSO GOMES em 08/09/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:21

Juntada de certidão

10/08/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 21:59

Juntada de Petição de contestação

05/08/2020, 21:42

Juntada de certidão

24/07/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 21:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 21:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2020, 10:02

Juntada de certidão

14/02/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:06

Conclusos para despacho

11/02/2020, 09:51

Juntada de certidão

11/02/2020, 09:50

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 18:15

Sentença

•02/02/2026, 09:58

Decisão

•08/04/2025, 10:44

Decisão

•13/12/2024, 09:19

Despacho

•23/05/2024, 11:18

Decisão

•21/01/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 21:59

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•11/04/2026, 17:15

Documentos

•26/03/2026, 10:49

Sentença

•02/02/2026, 09:58

Decisão

•08/04/2025, 10:44

Decisão

•13/12/2024, 09:19

Despacho

•23/05/2024, 11:18

Decisão

•21/01/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 21:59

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Documentos

•05/08/2020, 21:42

Despacho

•12/02/2020, 16:06

Documentos

•27/01/2020, 18:15