Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0755748-27.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

GUSTAVO SOUSA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985200/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:13

Conhecido o recurso de GUSTAVO SOUSA SILVA (PRESO) e não-provido

08/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879594/2025

17/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 879594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 728792/2025

14/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 728787/2025

14/08/2025, 09:41

Protocolizada Petição 728792/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2025

14/08/2025, 09:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985200/2025

14/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 985200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 23:30

DECISÃO LIMINAR

•01/08/2025, 12:10

13/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:13

Conhecido o recurso de GUSTAVO SOUSA SILVA (PRESO) e não-provido

08/10/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879594/2025

17/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 879594/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 728792/2025

14/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 728787/2025

14/08/2025, 09:41

Protocolizada Petição 728792/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2025

14/08/2025, 09:35

Protocolizada Petição 728787/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/08/2025

14/08/2025, 09:33

Expedição de Ofício nº 210354/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Delitos de Roubo de Teresina - PI solicitando informações

05/08/2025, 21:37

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 697377/2025

05/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 697377/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/08/2025

05/08/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:54

Expedição de Ofício nº 203113/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Central de Inquéritos de Teresina - PI solicitando informações

04/08/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 12:10

Não concedida a medida liminar de GUSTAVO SOUSA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/07/2025, 12:36