Execução Fiscal 0000219-67.2016.8.18.0101 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.073,62

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R PEREIRA DE ASSUNCAO COMERCIO DE MOVEIS - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da decisão de id n 70918136. SIMõES, 5 de maio de 2025. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000219-67.2016.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:33

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 18:26

Conclusos para despacho

06/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 13:19

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R PEREIRA DE ASSUNCAO COMERCIO DE MOVEIS - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da decisão de id n 70918136. SIMõES, 5 de maio de 2025. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000219-67.2016.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: R PEREIRA DE ASSUNCAO COMERCIO DE MOVEIS - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora da decisão de id n 70918136. SIMõES, 5 de maio de 2025. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA Vara Única da Comarca de Simões Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Simões Rua José Dias, 285, Centro, SIMõES - PI - CEP: 64585-000 PROCESSO Nº: 0000219-67.2016.8.18.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 22:00

Conclusos para despacho

27/01/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:46

Expedição de Mandado.

15/02/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 18:22

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:02

Conclusos para despacho

19/05/2020, 10:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:02

Conclusos para despacho

03/03/2020, 16:18

Juntada de certidão

03/03/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 19:05

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 19:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2019, 14:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 14:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/07/2018, 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/07/2018, 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/10/2016, 09:36

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/10/2016, 09:21

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Simões

24/10/2016, 16:41

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2016, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/08/2016, 09:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 08:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

02/06/2016, 11:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

02/06/2016, 11:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

02/06/2016, 11:45

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 13:19

Despacho

•21/01/2026, 13:19

Decisão

•17/02/2025, 08:03

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 07:44

Despacho

•27/10/2022, 09:05

Despacho

•24/01/2022, 15:52

Despacho

•19/05/2020, 11:02

Decisão

•30/04/2020, 09:02