Embargos de Declaração Cível 0823694-52.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.094,56

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

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BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

DECIO SOLANO NOGUEIRA

OAB/PI 5888·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

DECIO SOLANO NOGUEIRA

OAB/PI 5888·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

DECIO SOLANO NOGUEIRA

OAB/PI 5888·CPF·Representa: Réu

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 684.433.903-87 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 12:34

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 08:39

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 21:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 21:40

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16/04/2026, 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 21:40

Conhecido o recurso de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 684.433.903-87 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 12:34

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 04:37

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2026, 11:45

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:45

Expedição de Intimação de Pauta.

06/02/2026, 11:45

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/02/2026, 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2026, 12:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de TERESA MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/10/2025, 11:36

Juntada de petição

11/07/2025, 12:14

Recebidos os autos

08/07/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

08/07/2025, 14:01

Conclusos para Conferência Inicial

08/07/2025, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•10/10/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 20:40

Sentença

•10/12/2024, 11:14

Sentença

•07/02/2024, 12:06

Despacho

•09/01/2024, 11:54

Despacho

•27/10/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:31

Decisão

•18/05/2023, 13:39