Execução da Pena 0000037-64.2020.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:30

Juntada de #Não preenchido#

25/09/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 09:23

Desentranhado o documento

25/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 13:24

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

24/09/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 13:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/09/2025, 13:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/09/2025, 13:35

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:30

Juntada de #Não preenchido#

25/09/2025, 09:28

Cancelada a movimentação processual

25/09/2025, 09:23

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:27

Despacho

•17/09/2025, 09:27

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Desentranhado o documento

25/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2025, 09:18

Juntada de Petição de informação

24/09/2025, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 13:24

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

24/09/2025, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 13:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/09/2025, 13:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

17/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de certidão

17/09/2025, 09:27

Recebidos os autos

17/09/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000037-64.2020.8.18.0029. APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS CARDOSO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 18/07/2025 a 25/07/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:55

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 21:56

Juntada de Petição de apelação

18/07/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2024, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:39

Audiência Instrução realizada para 24/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

28/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de ANA KARINNE DA SILVA SENA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de MAXGYLSON BORGES DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:03

Audiência Instrução designada para 24/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

20/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de ata da audiência

26/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de ANA KARINNE DA SILVA SENA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de diligência

10/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 20:31

Juntada de Petição de procuração

07/05/2023, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 23:09

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 23:09

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de diligência

25/04/2023, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:14

Juntada de comprovante

14/04/2023, 15:18

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 15:14

Juntada de comprovante

14/04/2023, 15:02

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:48

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 14:45

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:45

Audiência Instrução designada para 11/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

14/04/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:26

Juntada de diligência

11/05/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS CARDOSO Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000037-64.2020.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

10/05/2022, 00:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:35

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:32

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:29

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 10/2021 10:00 Fórum local.

22/02/2022, 08:43

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

09/11/2021, 12:38

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

09/11/2021, 12:38

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-64.2020.8.18.0029.5003

04/11/2021, 09:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

25/10/2021, 17:29

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

25/10/2021, 14:51

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/09/2021, 15:51

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/09/2021, 15:00

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/09/2021, 14:55

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

23/09/2021, 14:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

23/09/2021, 14:15

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

21/09/2021, 14:54

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-64.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

17/09/2021, 17:20

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 10/2021 10:00 Fórum local.

17/08/2021, 12:41

Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/08/2021, 12:22

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 09:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

12/04/2021, 10:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/03/2021, 09:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

05/03/2021, 09:18

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-64.2020.8.18.0029.5002

02/03/2021, 09:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andréa de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)

23/02/2021, 10:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/02/2021, 13:37

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-64.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

14/10/2020, 12:17

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

05/06/2020, 12:24

Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS CARDOSO

26/05/2020, 09:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/05/2020, 08:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

09/03/2020, 15:57

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

09/03/2020, 15:56

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

09/03/2020, 15:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-64.2020.8.18.0029.5001

09/03/2020, 11:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

03/03/2020, 12:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

28/02/2020, 08:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

06/02/2020, 14:53

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS CARDOSO.

06/02/2020, 14:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 02/2020 10:30 Fórum local.

04/02/2020, 11:45

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 02/2020 10:30 Fórum local.

04/02/2020, 11:42

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

04/02/2020, 10:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/02/2020, 09:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/02/2020, 09:38

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/02/2020, 09:38

Despacho

•17/09/2025, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/09/2025, 09:27

Despacho

•21/01/2025, 22:01

Despacho

•21/01/2025, 22:01

Sentença

•15/07/2024, 09:21

Despacho

•08/03/2023, 09:13