Execução da Pena 0006502-81.2019.8.18.0140 - TJPI

Execução da Pena 0006502-81.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 26/09/2025 a 03/10/2025 No dia 26/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado), Exma. Sra. Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SA - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Ausência justificada: JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (convocado). Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR RAMOS, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0000721-46.2017.8.18.0044 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: VENILSON PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: EVANEIDE PEREIRA DE AGUIAR (VÍTIMA), TOMÉ JESUS MARQUES SILVA (TESTEMUNHA), MILTON ALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), LUIZ RAIMUNDO NONATO LOPES (TESTEMUNHA), ARIOLINA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSIENE DE SOUSA CALISTO (TESTEMUNHA), JOSÉ CARLOS DA SILVA (TESTEMUNHA), RENATO DE SOUSA CALISTO (TESTEMUNHA), MANOELA ASSIS SANTOS (TESTEMUNHA), REGINALDA MARIA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), GUSTAVO DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA BETÂNIA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANA JOSEFA AVELINA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), LUCIENE PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA CALIXTO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANGÉLICA DA SILVA RIBEIRO (TESTEMUNHA), ELIAS RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), ARIOLINA RIBEIRO DE AGUIAR (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0802586-33.2021.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ADAILSON ARAUJO SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA (VÍTIMA), ARISTEU FRANCISCO DE JESUS (TESTEMUNHA), FRANCISCO CARLOS NEVES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0754554-89.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: DILSON DE SOUSA CARVALHO (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0012230-50.2012.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MAURICIO FERREIRA SOUSA (APELADO) Terceiros: FRANCISCO XAVIER DE FREITAS (VÍTIMA), VIRGINIA BARROSOS DE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), ELSON DE CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA), ADRIANA DE ARAÚJO NUNES (TESTEMUNHA), JOÃO CARLOS PRADO CUNHA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0002781-24.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: IUREN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCO PAULO GOMES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DAS DORES SANTANA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO LIVRAMENTO SANTANA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO FARIAS DA SILVA (TESTEMUNHA), LUCIANA DE SOUSA DA SILVA (TESTEMUNHA), ROSINEIDE SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), DANIELA SOARES DE MOURA (TESTEMUNHA), JOAO EVANGELISTA SANTANA SILVA (TESTEMUNHA), WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOELSON DA SILVA ARRUDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LEITÃO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0803521-20.2022.8.18.0050 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE FRANCISCO VIEIRA DAMASCENO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), LUANA MARIA DA SILVA SANTOS (VÍTIMA), MARIA DA CONCEICAO SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0853956-82.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDMAR VINICIUS PEREIRA REGO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0012035-26.2016.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PABLO RODRIGO DUARTE SANTOS SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ANTONIA PAULA RAMOS SOUSA (VÍTIMA), SUIANE RODRIGUES DELFINO (VÍTIMA), ROGERIA CAMPELO FEITOSA CASTRO (TESTEMUNHA), FREDSON ANDERSON BRITO DE CASTRO (TESTEMUNHA), FRANCIANE MENDES COSTA (TESTEMUNHA), JORGE LUIS DA SILVA (TESTEMUNHA), DIOGO RUDSON DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO SAMUEL MARREIROS DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA ELINETE MARREIROS DE MELO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800249-38.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DARKILSON VALERIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VALDELENE PEREIRA DE DEUS SANTOS (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA IRINEU DE SOUSA (TESTEMUNHA), TERESINHA MOURA LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), DANIEL SANTOS LEAL (TERCEIRO INTERESSADO), ALEXSANDRA DE SOUSA RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO), VIRLANDIA SILVA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), CARLOS ADEANNO GONCALVES VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), GILVAN JOSE SOUSA SANTOS -TÉCNICO-ADMINISTRATIVO (89)99929-2829 (TERCEIRO INTERESSADO), MARLUCIA PIO DA COSTA FEITOSA (TERCEIRO INTERESSADO), SAMIA KARINE DE MOURA MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DOS SANTOS DE SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), TACIANA DE SOUSA LEITE (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA JOSETE ROCHA GONÇALVES, Telefone: 999798993 (TERCEIRO INTERESSADO), SAMARA RODRIGUES SA (TERCEIRO INTERESSADO), LUCIA MARIA NEIVA DE ALBUQUERQUE BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GORETE DE FRANCA ARAUJO (TERCEIRO INTERESSADO), ANA VIRGINIA DANTAS LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DE JESUS RODRIGUES MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), NEIDE NERI DE LIMA SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO), MARCELO KENNED MOURA ALBUQUERQUE - AGENT. DE ENDEMIAS (89) 9 9420-9660, (TERCEIRO INTERESSADO), WOSHINGTON VALDECI DE SOUSA, IFPI, CEL:99922-2966 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE ADELINO FERREIRA DANTAS (TERCEIRO INTERESSADO), Maria Elidjanes Matos dos Santos- Aux. Administrativo PI(89)98103-5876 (TERCEIRO INTERESSADO), BEATRIZ SOUSA VIEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), JASSISLANDIA RODRIGUES DOS ANJOS (TERCEIRO INTERESSADO), JENIFER EDITH ARAUJO SANTOS CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA KAROLYNE CARDOSO DA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA NAIANE DE ARAUJO LUZ (TERCEIRO INTERESSADO), Maria Danusa Araújo Leal - zeladora (89)98107-8903. (TERCEIRO INTERESSADO), JACINTO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), ALINNY DA SILVA REZENDE (TERCEIRO INTERESSADO), RICARDO ROSIVELLT LUZ MOURA -SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL (89)99465-0585 (TERCEIRO INTERESSADO), ÉRICA CARMONE LEAL PAIVA, TELEFONISTA - (89) 99984-7205 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSÉ JACKSON DE OLIVEIRA GONÇALVES (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCA APARECIDA CARVALHO DE ASSIS MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), JOSEFA MARTINS DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), LUÍS EVÊNCIO DA LUZ - DOCENTE (89 99977-1587) (TERCEIRO INTERESSADO), LUISA CILENE SILVA MARTINS (TERCEIRO INTERESSADO), MAURILANDIA SANTOS DE MOURA (TERCEIRO INTERESSADO), HERICA SAMARA MARTINS VELOSO BRITO (TERCEIRO INTERESSADO), KARINA LIMA DO BONFIM (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA CLAUDETE HIPOLITO BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), TERESINHA BORGES DE MOURA FONTES (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA ALCENI DE HOLANDA (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS SAMARA SOUSA LIMA (TERCEIRO INTERESSADO), ENEAS VALTER CAVALCANTE DE MACEDO JUNIOR (TERCEIRO INTERESSADO), KAYNÃ MURIELE SANTOS BRITO CARVALHO - Agente Tec. de Serviços - 89 9 8102-5785 (TERCEIRO INTERESSADO), FERNANDA MARIA DA SILVA LEÃO - Agente Tec. de Serviços (89) 99921-4107 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSÉ PAULO DOS REIS VELOSO DA SILVA- Telefone: 994598334 (TERCEIRO INTERESSADO), NILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO BARBOSA RIBEIRO NETO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0823233-80.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE DOS SANTOS MEIRELES (TESTEMUNHA), DAIANE PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), Centro Municipal de Educação Infantil Cirandinha; (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0855507-97.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDSON GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EMANUELLY MARIA MOREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), JAQUELINE MARIA MOREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0807006-48.2023.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: SAVIO PEREIRA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DAMIAO ALVES DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0006818-94.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (RECORRIDO) Terceiros: JENIFER FERREIRA DE JESUS (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0762245-91.2024.8.18.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: MAURINO NASCIMENTO SILVA (RECORRIDO) e outros Terceiros: Helenildo Marques de Araujo (TESTEMUNHA), Nilton cesar Alves Alcântara (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0030098-46.2009.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: JEONATA SOARES BEZERRA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA), JULIANA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), MARIA ALICE SOARES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JURANDIR RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES (POLICIAL MILITAR) (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0850386-88.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ISRAEL ISTANLEY WILLY SOARES FEITOSA (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VERONICE COSTA FERREIRA DE ARAGAO (VÍTIMA), MICHELLON DE ARAGAO AQUINO (VÍTIMA), EMERSON JEAN DE ALMEIDA MELO(Delegado de Polícia Civil) (TESTEMUNHA), JEFFERSON CARDOSO LEMOS(Policial civil) (TESTEMUNHA), ISABELLA ANDIARA DE SOUSA MAGALHÃES(Policial civil) (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE JESUS SILVA MACIEL(Policial civil) (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE LOPES MARINHEIRO(Policial civil) (TESTEMUNHA), RENATA BORGES DE ALMEIDA LIMA(Policial civil) (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0814996-91.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: EMERSON FARNEY DE OLIVEIRA MAGALHAES (APELADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em parcial consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, Votar pelo CONHECIMENTO e IMPROVIMENTO do recurso de apelação interposto pela defesa e pelo CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto pelo Ministério Público, apenas para fixar o regime inicial semiaberto para o cumprimento da prisão simples, mantendo-se íntegros os demais termos da sentença condenatória.. Ordem: 19 Processo nº 0808168-11.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FABIO DE SOUSA BACELAR (RECORRIDO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA E SILVA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0000642-38.2019.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: DAMIAO FARIAS DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800646-10.2023.8.18.0061 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: DAMIA LAISSA ANDRADE DE CASTRO (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0000757-40.2020.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCO AURELIO BORGES MACHADO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ROSIMEIRE BORGES MACHADO (VÍTIMA), PM João Bosco Ferreira Chaves (TESTEMUNHA), APC Willyans Sheldon da Silva Sousa (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0816206-80.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KLEUSON DOS SANTOS ROCHA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: VANUSA COELHO PEREIRA (VÍTIMA), LALESCA SETUBAL MATOS SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0801350-96.2021.8.18.0027 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GUSTAVO FRANCISCO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ERNANDES FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCILEIDE FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (TESTEMUNHA), JEZI (VIZINHO DA FRENTE DO ACUSADO) (TESTEMUNHA), SANDRA NUNES DE ALMEIDA (VÍTIMA), EDUARDO ROCHA BATISTA - PMPI (TESTEMUNHA), MARCOS VINÍCIUS LEITE DOS SANTOS SILVA - PMPI (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0800600-83.2022.8.18.0084 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (APELADO) e outros Terceiros: ESTEFANIA THAIS CAMELO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA CONSTANCIA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer ministerial, VOTAR no sentido de CONHECER AMBOS OS RECURSOS INTERPOSTOS, DANDO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, e em consequência, alterando-se a pena final do acusado para 2 (dois) meses e 06 (seis) dias de detenção, ao tempo que NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA, mantendo-se inalterados os demais termos da sentença ora objurgada.. Ordem: 27 Processo nº 0802294-04.2021.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS RUBSON DA SILVA PINHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802528-37.2022.8.18.0030 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JESSICA EVANGELINA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GLEICIANE FRANCISCA DE MORAES (TESTEMUNHA), HERCULES DOS SANTOS PEDROSO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0005045-48.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVI DE OLIVEIRA SARAIVA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ CARLOS DE ARAUJO (VÍTIMA), MARIA DE JESUS ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), ELIZANE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, acolho o pleito subsidiário e declarar extinta a punibilidade do réu, com fulcro nos artigos 107, IV, c/c 109, V e art. 110, §1.º, todos do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, restando prejudicada a análise do mérito recursal.. Ordem: 30 Processo nº 0001099-94.2015.8.18.0036 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: IRANI FERNANDES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800360-58.2021.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: VALDINEI FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO (APELADO) Terceiros: MARIA DE LOURDES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO HELIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), K.B.V.S, representado por sua representante a Sra. Maria de Lourdes da Silva. (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0849879-30.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAYKON ARIANO CORREIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BARBARA LUANA SANTANA CORDEIRO (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0000272-77.2020.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELIPE GOMES MARQUES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AMANDA DE AGUIAR SAMPAIO (VÍTIMA), FRANCISCA MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ALEX DE AGUIAR SAMPAIO (TESTEMUNHA), EDNA LIMA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0801494-32.2024.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DEUSDETE DIAS FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DANIEL VILA NOVA NUNES (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0814841-20.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELIPE DE SOUSA AMORIM (APELANTE) e outros Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SEBASTIAO GOMES BARBOSA (VÍTIMA), LIDIA CAMILA DE SOUSA CARVALHO (VÍTIMA), RAISSA QUIXABA DOS SANTOS (VÍTIMA), IZA NATANY DE SOUSA RODRIGUES (VÍTIMA), JOYCE KELLY GOMES DA COSTA LEAL (VÍTIMA), Francisca Maria da Silva (TESTEMUNHA), Rosilene de Sousa Amorim (TESTEMUNHA), RONALDO BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0850959-92.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THIAGO JOSE SIQUEIRA PERUCCI (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), WIDERLLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), XXXXXXXX (TESTEMUNHA), YURI ANTAO BEZERRA (ADVOGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0022207-84.2006.8.18.0008 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: DEUSDETE DE SOUSA LOPES FILHO (APELADO) Terceiros: RAFAEL ARAUJO LOPES (VÍTIMA), MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), EDUARDO PIRES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ RIBAMAR BARBOSA LOPES (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800479-48.2022.8.18.0054 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: ELYOMAR MONTEIRO DE SANTANA (APELADO) Terceiros: RITA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0006346-30.2018.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ROBERTO SILVA SANTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: LUCAS MATEUS LEAL SILVA (VÍTIMA), MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA (VÍTIMA), JEFFERSON PIMENTEL NASCIMENTO (VÍTIMA), MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA (TESTEMUNHA), MAYCON ANDREY DE SOUSA BEZERRA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0005392-52.2016.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: FRANCISCO WESLEY PEREIRA BELEM (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MAURÍCIO VITOR DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0760241-47.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: PEDRO HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0000380-68.2018.8.18.0049 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: URSULINO RODRIGUES BARRETO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: M.E.S.V. (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0758801-16.2025.8.18.0000 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PERTTESSON NORONHA RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801210-94.2023.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: JAILTON CARVALHO SILVA (EMBARGADO) Terceiros: MARIA DIANA NEVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0024862-74.2013.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: FABIANO NONATO DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: LUIS CARLOS FERREIRA (VÍTIMA), AECIO GOMES PEREIRA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0757050-91.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: FELIPE HENRIQUE TELES SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer parcialmente do recurso e, nesta parte, dar-lhe provimento para que seja procedida à detração da pena do período em que o agravante esteve submetido à medida cautelar de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Comunique-se esta decisão ao Juízo da Execução, para que este proceda ao respectivo cálculo.. Ordem: 52 Processo nº 0800465-78.2023.8.18.0135 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SILVA (EMBARGADO) Terceiros: ANA CLARA FERREIRA LIRA DA SILVA (VÍTIMA), MARIA DE JESUS HOLANDA ALENCAR (TESTEMUNHA), FLAVIO RODRIGUES DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE ALENCAR (TESTEMUNHA), TERESINHA MARIA DE HOLANDA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0758324-90.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: LEONARDO DA SILVA SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0756376-16.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: ANTONIZETE DOS SANTOS LIMA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0851013-29.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: MARILDA GONCALVES DO PRADO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0000789-14.2008.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JORGE LUIS BATISTA (RECORRIDO) e outros Terceiros: CLEYTON DENNIS DA SILVA SOUSA - FALECIDO (VÍTIMA), FRANCISCO WASHINGTON MATILDES DA COSTA (VÍTIMA), FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO (TESTEMUNHA), ROSANGELA MARIA MATILDES DA COSTA (TESTEMUNHA), LUCIANA DE SOUSA BARROS (TESTEMUNHA), VANESSA MACEDO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), VANESSA MACEDO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), VANESSA MACEDO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ROSANGELA MARIA MATILDES DA COSTA (TESTEMUNHA), ROSANGELA MARIA MATILDES DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0802812-71.2024.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: ENISVAL DE BARROS VERAS (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800676-09.2021.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: LAZARO LETIERE GURGEL RODRIGUES (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Terceiros: LINDALVA LINDA MOREIRA (TESTEMUNHA), SEBASTIANA PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JHONES CAMPOS MELO (TESTEMUNHA), Márcio de Andrade amorim (TESTEMUNHA), Raimundo de Andrade amorim (TESTEMUNHA), ANTONIO CARVALHO DA COSTA - PM (TESTEMUNHA), DIANA GOMES (TESTEMUNHA), ROSEMARY DOS SANTOS RABELO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO COSTA SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0000553-76.2017.8.18.0098 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: DENIS VIEIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARIA DO PERPETUO GOMES LIMA (TESTEMUNHA), Maria do Amparo Santos Rodrigues (TESTEMUNHA), Bernardo Satiro da Silva (TESTEMUNHA), Erismar da Conceição (TESTEMUNHA), Cleniuson da Silva dos Santos (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0000786-96.2019.8.18.0100 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: JOSE DE FREITAS GUIMARAES (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: RAIANE GUEDES GUIMARAES (VÍTIMA), MARIA APARECIDA GUEDES GUIMARAES (TESTEMUNHA), SEBASTIÃO LUIZ DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0839633-43.2021.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: GLAUCIO LUIZ DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: VALMARIO JOSE DA SILVA (VÍTIMA), WILKEN DA COSTA BARBOSA (TESTEMUNHA), JEYFFSON LUCAS DA SILVA RODRIGUES (TESTEMUNHA), EDIVALDO SEBASTIAO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), SILVIO SOARES DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE DA SILVA (TESTEMUNHA), JAMES BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0000388-94.2018.8.18.0065 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CARLITO LEITAO DOS SANTOS (VÍTIMA), ANTONIA DE MARIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LETICIA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0000167-27.2020.8.18.0135 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: ROSANGELA MARIA CUSTODIA (EMBARGADO) Terceiros: EVERALDO TORQUATO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FRANCYS HAYME DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA), RAFAEL JUNIOR ROCHA LUSTOSA (TESTEMUNHA), MELQUIADES HELENITA RIBEIRO (TESTEMUNHA), JOSÉ DE JESUS CARDOSO CUNHA (TESTEMUNHA), ANDRÉA DE OLIVEIRA PAIVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BRAZ DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0851772-90.2022.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO MARCOS ALVES CARVALHO (RECORRIDO) Terceiros: RENILDO GONÇALVES DE CARVALHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0855707-70.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO LUIS DE MESQUITA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0018751-69.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: LUIS FERNANDO ARAUJO NASCIMENTO (APELADO) Terceiros: ELEN CAMILLA ALVES DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0001322-04.2017.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NATANAEL SALES LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0006502-81.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GERSON DA SILVA AZEVEDO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CAROLINE AZEVEDO PEREIRA (VÍTIMA), GERALDO BORGES LEAL NETO (TESTEMUNHA), GEORGE LANCASTER FERREIRA DE ABREU (TESTEMUNHA), VÂNIA AZEVEDO COSTA (TESTEMUNHA), Marilene de Jesus Costa (TESTEMUNHA), RITA DE CÁSSIA BARROSO DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIA ANTONIA DA SILVA AZEVEDO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0802978-11.2023.8.18.0073 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELICIANO PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MAIZA LIMA DOS SANTOS (VÍTIMA), Aryelly Vitória Lima Rocha (TESTEMUNHA), Daniel Lima dos Santos (TESTEMUNHA), Anderson Fontinele da Silva (PM) (TESTEMUNHA), Tiago Torres Coelho (PM) (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0800810-24.2023.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JORDINO SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Renato Araujo Oliveira (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 72 Processo nº 0806388-41.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO SILVA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Maria do Socorro Oliveira Silva (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 73 Processo nº 0000625-74.2020.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO REINALDO FERREIRA MENDES (APELADO) Terceiros: VILMARA ALVES E SOUSA (VÍTIMA), RAIMUNDO ROBERTO BATISTA TRAJANO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 74 Processo nº 0808394-52.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WILSON ROMARIO PEREIRA FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: EDNA MARIA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), IVONLEUDO SOARES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), PATRICIA FAUSTINO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do recurso interposto pela Defensoria Pública e DAR PARCIAL PROVIMENTO para neutralizar as circunstâncias judiciais dos crimes previstos nos art. 33 Lei de Drogas e art. 12 e art. 16 do Estatuto do Desarmamento e aplicar a causa de diminuição do tráfico privilegiado, redimensionando a pena definitiva do apelante WILSON ROMARIO PEREIRA FERREIRA para 4 anos e 8 meses de reclusão e 1 ano de detenção, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 187 dias-multa, mantendo-se os demais termos da sentença recorrida, em consonância parcial com o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Em razão da readequação do regime prisional para o semiaberto e da negativa do direito de recorrer em liberdade, determina que a Coordenadoria Criminal comunique, de imediato, o presente julgamento à DUAP/SEJUS-PI, a fim de que seja assegurado o cumprimento da custódia cautelar em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, salvo impedimento legal. Com o trânsito em julgado, determina que a Coordenadoria Criminal comunique o juízo de origem para as providências cabíveis.. Ordem: 75 Processo nº 0805618-48.2021.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (REPRESENTANTE) e outros Polo passivo: Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (RECORRIDO) e outros Terceiros: DOUGLAS VINICIUS MOTA DA SILVA (VÍTIMA), JANAÍNA MOTA MACIEL (TESTEMUNHA), TAIS TAILANY MACIEL DA SILVA (TESTEMUNHA), LUANA DE PAULA DA SILVA (TESTEMUNHA), WALLYSON RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA), LUCAS RIBEIRO DA SILVA (TESTEMUNHA), JHONY TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (TESTEMUNHA), GABRIEL CORDEIRO COUTINHO ARAUJO ALVES (TESTEMUNHA), MARIANA DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA), RAISHA BRITO CARNEIRO (TESTEMUNHA), JOAO VICTOR DOS SANTOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 76 Processo nº 0800524-87.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MAURILIO TORQUATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 77 Processo nº 0000218-96.2020.8.18.0051 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELIPE SOUSA MELO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO GILSON MEDEIROS XAVIER (TESTEMUNHA), LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUCA DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 78 Processo nº 0850904-44.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GILSON DE SOUSA DA CRUZ FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DA CRUZ NUNES DE SOUSA E SILVA (VÍTIMA), JOSELITA DE SOUSA DIAS DE ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 79 Processo nº 0000126-98.2019.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELISVAN MESQUITA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MAYRA PEREIRA DOS SANTOS (VÍTIMA), LUZIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ADRIENE PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA ADRIELE PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GONÇALINA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 80 Processo nº 0004870-20.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANQUIMAR DOS SANTOS E SILVA (APELADO) Terceiros: LIVIA MARIA DE SOUSA ARAUJO (VÍTIMA), JOELSON CARDOSO MACEDO (TESTEMUNHA), MOISES PEREIRA DA FONSECA (TESTEMUNHA), GLEISSE KELLY SANTOS AMORIM (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DA SILVA (TESTEMUNHA), ELIENE ALMEIDA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), ROBERT PINHEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA LIVIA DE SOUSA ARAUJO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 81 Processo nº 0002657-75.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: EDSON TOMAZ DE OLIVEIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 85 Processo nº 0004257-34.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DEIVID MOURA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 86 Processo nº 0003681-41.2018.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: SONIA MARIA DE VASCONCELOS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, para fins de prequestionamento e para sanar o erro material no Acórdão recorrido, a fim de consignar que o resultado foi o de juízo negativo de retratação. No mérito, contudo, REJEITAR-LOS, mantendo-se incólume o dispositivo do Acórdão embargado em todos os seus termos, em dissonância com parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.. Ordem: 88 Processo nº 0803450-09.2021.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ERINALDO JOAO DE FRANCA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: OTACILIO JOAO DE FRANCA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 89 Processo nº 0801115-43.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS EDUARDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA FRANCIANE DE SOUSA DIAS (VÍTIMA), MAYARA AMANDA DE SOUSA DIAS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 90 Processo nº 0801853-94.2024.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO DOMINGOS DA PENHA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DAIANE DO NASCIMENTO MENEZES (VÍTIMA), ROSA LIDIA DO NASCIMENTO-, INFORMANTE- MÃE DA VÍTIMA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 91 Processo nº 0800429-28.2021.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CRISTIANE DA COSTA BRAGA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CARLOS ALBERTO GALENO DA COSTA (TESTEMUNHA), ISABEL CRISTINA GALENO DA COSTA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com a posição do Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa, na forma do art. 107, IV c/c art. 109, VI c/c art. 110, §1º, todos do CP.. Ordem: 92 Processo nº 0803158-25.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DIOMAR GUIMARAES SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo: MARCOS ROBERTO LOPES DA SILVA (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 93 Processo nº 0008042-04.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ELTON DE MORAES NUNES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DO CARMO CARVALHO ALVES (VÍTIMA), MARIA DOS REMEDIOS SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA), Conceição de Moraes Nunes (TESTEMUNHA), Victor Barroso de Oliveira (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 94 Processo nº 0801452-47.2023.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: GEOVANNI NUNES RIBEIRO (APELADO) Terceiros: JUSANDRA GONCALVES DE MOURA (TESTEMUNHA), RIAN FELIPE NUNES ROCHA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 95 Processo nº 0801703-37.2021.8.18.0060 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO PAULO LOPES DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 96 Processo nº 0829764-56.2021.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: ADELAYSON DE SOUSA GUIMARAES (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 97 Processo nº 0837330-85.2023.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: LENILSON DOS SANTOS FEITOSA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 98 Processo nº 0850989-30.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: CICERO ANTONIO SOARES (RECORRIDO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), AIRTON CESAR MARQUES MATOS (VÍTIMA), SAMARA MARIA MATOS (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 99 Processo nº 0800048-43.2023.8.18.0033 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANTONIO DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MAROS ANTÔNIO MENDES DA SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARCOS ANTÔNIO MENDES DA SILVA- TES. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), CLEONE DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ALDENIR FRANCISCO DA COSTA ARAÚJO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), JOSÉ RÔMULO RODRIGUES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), ROSINEIDE RODRIGUES DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), LUCAS MEDEIROS BARRETO OLIVEIRA (ADVOGADO), MATEUS DA SILVA LINS BORGES (ADVOGADO), JOSÉ NONATO DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARCOS MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEONE DE SOUSA (TESTEMUNHA), ALDENIR FRANCISCO DA COSTA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 100 Processo nº 0806326-93.2024.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: LEONARDO PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), JULYANNY CRISTINNY SOARES MARQUES MUNIZ (TESTEMUNHA), ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA CLARA DOS ANJOS CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 101 Processo nº 0816155-64.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 103 Processo nº 0811356-75.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVISON HENRIQUE QUEIROZ RAMOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 104 Processo nº 0008454-66.2017.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO MELO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 105 Processo nº 0821868-59.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PIAUI - ADAPI (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 106 Processo nº 0801250-57.2022.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE WILSON VIANA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA RIBEIRO DE JESUS (TESTEMUNHA), FRANCISCO XAVIER LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA DE JESUS (VÍTIMA), ALISON DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO FERREIRA FACANHA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR (TESTEMUNHA), ADÃO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 107 Processo nº 0029951-44.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE ISRAEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: KALINE RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO (VÍTIMA), PEDRO MICENA NETO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 108 Processo nº 0801834-65.2022.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PAULO GIOVANE REIS BRITO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Edilson Mendes Lopes - PM (TESTEMUNHA), Júlio Pereira Lima Filho - PM (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 109 Processo nº 0009081-70.2017.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: DIEGO DA SILVA ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO (VÍTIMA), CLÁUDIA MARIA DA SILVA ARAÚJO (TESTEMUNHA), ANDERSON ANDRE DE LIRA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CHAVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ANDERSON ANDRÉ DE LIRA SILVA (TESTEMUNHA), ANDERSON CHAVES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 110 Processo nº 0001428-12.2020.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: ALYSSON INACIO FERNANDES ARAUJO SOUSA (RECORRIDO) Terceiros: MOTEL ENCONTROS (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 111 Processo nº 0803318-13.2025.8.18.0031 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: RAPHAEL DAIVID DOS SANTOS SOTERO (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 112 Processo nº 0800460-79.2021.8.18.0053 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: ALDENISIO SILVA FERREIRA (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: EVELY VITÓRIA DE SOUSA E SILVA (VÍTIMA), ANAPOLLY DE SOUSA FERREIRA (VÍTIMA), CLEBER ALVES FEITOSA (TESTEMUNHA), MATEUS GUTYERRI SANTOS MACEDO (TESTEMUNHA), MARIA DE SOUSA E SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 113 Processo nº 0827959-63.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO COSME DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 114 Processo nº 0000352-94.2015.8.18.0085 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: GERLEANE PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: MARCOS ROBERTO DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 115 Processo nº 0000001-23.2020.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO JOSE DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO SILVA (VÍTIMA), TERESA MARIA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ADALBERTO VIANA (TESTEMUNHA), NEUSA MARIA MORAES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 116 Processo nº 0806965-50.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO MARIO RODRIGUES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUCILENE VIEIRA DE SOUSA (VÍTIMA), Walter Gilberto Krug Brune Borges (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 117 Processo nº 0847988-37.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ISRAEL DE ASSIS DAMASCENO DOS SANTOS (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: JENIFER LOURRANE GOMES DE SOUSA (VÍTIMA), ELITON EMANUEL PATRICIO DOS SANTOS ALVES (VÍTIMA), ANAZIO RODRIGUES NUNES JUNIOR (TESTEMUNHA), FABIO MORAES DE ANDRADE (TESTEMUNHA), ANTONIO RAIMUNDO COSTA (TESTEMUNHA), EDUARDO DA SILVA CONRADO (TESTEMUNHA), EZEQUIEL PATRICIO FIDALGO DA SILVA (TESTEMUNHA), GILVAN RODRIGUES GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA NATALIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), JOAO VITOR DAMASCENO RIBEIRO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROZIANE DE JESUS FERREIRA (TESTEMUNHA), MARTA RUTHIELY GOMES (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 118 Processo nº 0023438-89.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANA CLARA DE SOUSA SANTOS (VÍTIMA), CHEILA DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA DAS DORES DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA), KELI BEATRIZ (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 119 Processo nº 0801315-15.2023.8.18.0077 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RENAN LISBOA PESSOA (APELANTE) e outros Polo passivo: JEFFERSON SERAFIM MARTINS (APELADO) e outros Terceiros: KELVIN SILVA COSTA (VÍTIMA), ANISIO LUIS DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), KELLY CRISTINA MEDEIRA ROCHA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 120 Processo nº 0830537-67.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCELO BARBOSA RIBEIRO SA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: SILMAR SILVA OLIVEIRA (VÍTIMA), ANGELICA COELHO LACERDA (ADVOGADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 121 Processo nº 0003240-04.2015.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARIA DO ROSARIO ARAUJO FONTENELE (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 122 Processo nº 0851679-30.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: KLEYTON JOSE DA SILVA PINHEIRO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 123 Processo nº 0800301-02.2021.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RENAN DE MEDEIROS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 124 Processo nº 0841570-88.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WELGTON DE OLIVEIRA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 125 Processo nº 0800916-21.2023.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DENILSON RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ALANE DE MEDEIROS ALVES (VÍTIMA), ZILDA DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), AURICELIA DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 126 Processo nº 0802448-67.2022.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JULIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MAICON DE MOURA SOUSA (TESTEMUNHA), MARIA JANILDA DE MOURA RODRIGUES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSIVALDO FERREIRA LAVOR DE LIMA (TESTEMUNHA), HELOÍSA CARVALHO COSTA (VÍTIMA), AMÉLIA SILVA DE CARVALHO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 127 Processo nº 0801598-94.2024.8.18.0047 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JUNIESIO PEREIRA DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), CLOVIS FERREIRA LEAL (VÍTIMA), JOSE GLACIAS DE SA MATOS (TESTEMUNHA), CLEITON MEDINA DA SILVA (TESTEMUNHA), NYKOLLAS FEITOSA LEAL (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 128 Processo nº 0801276-04.2024.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VALTO JOAQUIM DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DEUSENILDE DE SOUSA FEITOSA (VÍTIMA), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES (ADVOGADO), FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 129 Processo nº 0031015-89.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: NILMARCIO FERREIRA SOUZA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 130 Processo nº 0806768-32.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GUSTAVO BRITO VERAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE MARIA SOUSA LEAL (VÍTIMA), WAGNER PEREIRA FARIAS - PM (TESTEMUNHA), JOSIAS DE SOUZA SANTOS - PM (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEAL (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 133 Processo nº 0800763-79.2024.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: VINICIUS LIMA VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), ROBERSINO PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), GLAUBERVANIA RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PEDRO RODRIGUES DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), FERNANDO DA COSTA BARROS (TESTEMUNHA), VILMAR DA SILVA DIAS (TESTEMUNHA), FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 134 Processo nº 0801484-95.2023.8.18.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MATEUS DE AGUIAR BARRETO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: Luis Guilherme Brandão da Silva (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ANA PAULA DO NASCIMENTO SOUSA (TESTEMUNHA), LUIS GUILHERME BRANDAO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 135 Processo nº 0000157-65.2018.8.18.0098 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: LEO JAIRO DA SILVA SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: ROSELIR ALVES DE SOUSA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 136 Processo nº 0800861-25.2021.8.18.0103 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCOS ANTONIO ARAUJO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSE IVAN DE OLIVEIRA ARAUJO (TESTEMUNHA), FRANCISCO JOSE SOUSA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), GUILHERME COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), FABRICIO PINTO ROCHA (TESTEMUNHA), JOAO BATISTA FEITOSA DE ARAUJO (TESTEMUNHA), BERNARDO DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GEAN DA SILVA AFONSO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 137 Processo nº 0800514-22.2023.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANA CRISTINA APOLINARIO DIAS (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: IANA PIAUILINO BATISTA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 138 Processo nº 0802601-45.2023.8.18.0039 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOSE AUGUSTO SALES DOS SANTOS (APELADO) Terceiros: APC - GERALDO MAGELA VERAS NETO (TESTEMUNHA), Sgt PM JOSÉ DILSON DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), CB PM - VANILDO RODRIGUES SAMPAIO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 139 Processo nº 0836696-55.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: GUILHERME DA COSTA SILVA (APELADO) Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), RODRIGO GOMES DA SILVA FRANCO (VÍTIMA), PC Eduardo da Silva Conrado (TESTEMUNHA), PC Jony Walter de Amarante Junior (TESTEMUNHA), PM Antonio Soares da Silva Junior (TESTEMUNHA), ANTÔNIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO (TESTEMUNHA), VÂNIA NASCIMENTO DA COSTA (TESTEMUNHA), MATUSALÉM DE ARAÚJO SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 140 Processo nº 0800120-04.2022.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: HOMERO CARDOSO MOUSINHO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCIMARIO ABREU SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIO BARRADAS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANDRE EIFLER SILVA (TESTEMUNHA), EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 141 Processo nº 0001510-77.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GLENYO ALLAN MARTINS MUNIZ (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DANIELA GONÇALVES DIOGO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 142 Processo nº 0000546-37.2013.8.18.0062 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO JOAO LEAL (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: TIAGO JOÃO DA LUZ (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 143 Processo nº 0804538-51.2022.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO CARDOSO ARAGAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ARIANA FURTADO COELHO (TESTEMUNHA), MARCELO NOBREGA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JOSÉ ARNOBIO FARIAS CARDOZO (PM) (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA FILHO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 144 Processo nº 0845570-29.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: PAULO TADEU PINHEIRO DE CARVALHO NETO (APELADO) e outros Terceiros: MARIA DO AMPARO JACINTO ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), DAVID KANAN JACINTO ALVES (TERCEIRO INTERESSADO), EMANOEL RONALD DA SILVA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), ANA CELIA DA SILVA COSTA (TERCEIRO INTERESSADO), JOAO SERGIO MARADONA COSTA PEREIRA (TERCEIRO INTERESSADO), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), Joao Felipe da Silva Costa (VÍTIMA), ELIENE LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO AMPARO JACINTO ALVES (TESTEMUNHA), MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), ERILENE RODRIGUES DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), EMANOEL RONALD DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), ANA CELIA DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), DAVID KANAN JACINTO ALVES (TESTEMUNHA), ELIANE FONTES LOPES (TESTEMUNHA), AMANDA CAROLINY GOMES DA ROCHA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 145 Processo nº 0012937-28.2006.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCA B. DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANTONIO DOMINGOS (TESTEMUNHA), EDIVALDO GUEDES DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), RAIMUNDA GOMES DE VASCONCELOS (TESTEMUNHA), FRANCISCO FLORINDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), SUZI MARIA SILVA ARAÚJO (TESTEMUNHA), RENATO SANTOS (TESTEMUNHA), RAIMUNDO HERMES DE CARVALHO ROCHA (TESTEMUNHA), MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DANIEL (TESTEMUNHA), MARIA ALVES DA SILVA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO DOMINGOS DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO VITOR MOURÃO SANTANA RUFINO (TESTEMUNHA), JOSEFA MARIA LUSTOSA MASCARENHA (VÍTIMA), EMANUEL ROGGEVEEN NEIVA MONTEIRO (VÍTIMA), ANTONIO DE SOUSA MELO (VÍTIMA), PAULO ROGÉRIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 146 Processo nº 0832008-21.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: THALLISON BRENO DE ANADIAS DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOAO VICTOR DIAS NOGUEIRA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 147 Processo nº 0804011-65.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO CLARINDO FIRMINO DOS SANTOS FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: 1ª DIVISÃO DE REPRESSÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS DE PARNAÍBA (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 148 Processo nº 0824178-04.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARCONDES ARAUJO COSTA VIEIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GABRIEL DA COSTA CARVALHO (TESTEMUNHA), DOMINGOS MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 149 Processo nº 0010521-48.2010.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: WHYGEUD ALMEIDA CARVALHO DE ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 150 Processo nº 0004578-11.2014.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ABIMAEL LOPES CAMPOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 151 Processo nº 0802599-18.2022.8.18.0037 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DIVANILDO DOS SANTOS NUNES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LUZIMAR RAMALHO LOPES GOMES (VÍTIMA), EDSON GONCALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 152 Processo nº 0850203-54.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: DANIEL DA SILVA COSTA (APELADO) Terceiros: DEBORA COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 155 Processo nº 0017060-54.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: LINDOMAR DE SOUSA CAMPOS JUNIOR (APELADO) e outros Terceiros: JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARAUJO (VÍTIMA), NADIEL RAFAEL SOUSA (TESTEMUNHA), JOSEANE LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), CARMEN LÚCIA DE SOUSA MAGALHÃES (TESTEMUNHA), LUCAS PAULO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ALCIONEIDA DE SOUZA LOPES (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), JOÃO DE RÊGO NETO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 156 Processo nº 0801667-57.2023.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCIVAN ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: PM GEORGE DE ARAÚJO SANCHES JÚNIOR (TESTEMUNHA), PM JOSÉ WILKER SILVA BARRETO (TESTEMUNHA), PM JOSÉ OSMAR DOS SANTOS SILVA FILHO (TESTEMUNHA), PM CARLOS ANDRÉ MONTEIRO FERNANDES FILHO (TESTEMUNHA), JACOB MESQUITA DE MACEDO (VÍTIMA), RAILSON RODRIGUES DA SILVA MOURA (TESTEMUNHA), LUCIANO JOSE VITALINO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 157 Processo nº 0003334-37.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: NATANAEL COSTA PAZ (APELADO) Terceiros: JOSE MARIA SANTOS ASSUNCAO (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 158 Processo nº 0016944-87.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FRANCISCO BATISTA DE SOUSA (APELADO) e outros Terceiros: ADEILSON VIEIRA SILVA (VÍTIMA), VANIA PAULA CAVALCANTE DE ALMEIDA VIEIRA (VÍTIMA), RAYANE DA CRUZ SANTANA (TESTEMUNHA), RONALDO OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIA DE SOUSA BATISTA (TESTEMUNHA), FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS MATOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCA DE SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 159 Processo nº 0000276-42.2012.8.18.0096 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: AGRIPINO TORRES ALVES (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 160 Processo nº 0802134-88.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: IVONALDO ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 161 Processo nº 0800974-10.2021.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JARDEL JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GUSTAVO DIAS BRITO (VÍTIMA), IVONEIDE LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 162 Processo nº 0000973-63.2018.8.18.0028 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GILMAURA ALVES DE LIMA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 163 Processo nº 0800548-83.2022.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE RODRIGUES DA SILVA LOPES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MANOEL NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 164 Processo nº 0002451-10.2012.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: FABIO NASCIMENTO SANTOS (APELADO) Terceiros: DEUSDETE AZEVEDO DOS SANTOS (VÍTIMA), ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS GALENO (TESTEMUNHA), ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCINETE DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), SILVANA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), JOÃO BATISTA ARAÚJO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), Antônia Maria Lopes Cruz (TESTEMUNHA), José Ribamar Paz (TESTEMUNHA), GUILHERME - "Zé Guilherme" (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, CONHECER DO PRESENTE RECURSO e, no mérito, Dar-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para valorar negativamente a circunstância judicial da personalidade e, por conseguinte, redimensionar a pena definitiva de FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS para 16 (dezesseis) anos, 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado. Por conseguinte, determina a imediata execução da condenação, com a expedição do competente mandado de prisão, nos termos da tese firmada pelo STF no Tema 1.068 de Repercussão Geral.. Ordem: 165 Processo nº 0826883-09.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO FRANCILON DE OLIVEIRA SOUSA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MACIEL JAMES PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO COSTA (TESTEMUNHA), PAULO RICARDO DE SOUZA SILVA (TESTEMUNHA), VALMIR CEZAR DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 166 Processo nº 0002997-19.2018.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: AGNELO ALVES DA SILVA NETO (APELADO) Terceiros: WAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA (VÍTIMA), FREDSON DE VASCONCELOS TORRES (VÍTIMA), FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA (VÍTIMA), JOÃO NETO MATOS DE AGUIAR (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 167 Processo nº 0800011-92.2023.8.18.0040 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: GRIGORIO DE SOUSA VIEIRA FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES FILHO (VÍTIMA), FRANCISCO ASSIS SAMPAIO DA SILVA (TESTEMUNHA), ISAIAS OLIVEIRA DE NEGREIROS (TESTEMUNHA), GUILHERME MARTINS MENDES (TESTEMUNHA), JAQUELINE DA COSTA FRANCO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 168 Processo nº 0000129-95.2020.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO VALDEILSON LOPES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSÉ CARLITO DE ABREU SILVA (VÍTIMA), MARIA VALDETE LOPES DO NASCIMENTO (GENITORA DO ACUSADO) (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 169 Processo nº 0000536-46.2016.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSE ILSON DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: NOE OLIVEIRA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 170 Processo nº 0801511-26.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO CARLOS PEREIRA FERREIRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JAQUELINE DO NASCIMENTO COSTA (VÍTIMA), THAYANE DOS SANTOS ALVES (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 171 Processo nº 0030075-56.2016.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (APELADO) Terceiros: FRANCISCO CLARO LIMA (VÍTIMA), PAULO FERREIRA LIMA (TESTEMUNHA), ÁDAMO KISS DE CARVALHO MONTEIRO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA LETÍCIA FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEITON PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 172 Processo nº 0022926-82.2011.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ODIVAL BARBOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DULCE MARIA MAPURUNGA E SILVA SALES (VÍTIMA), FERNANDA GOMES MONTEIRO LIMA (VÍTIMA), LIVIO ROGÉRIO SOUSA COSTA (VÍTIMA), FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO TUPINAMBÁ RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 173 Processo nº 0855922-17.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FELIPE DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 174 Processo nº 0856114-76.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: LEONARDO GEYSON DE SOUSA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: RAFAEL DE DEUS FERREIRA (VÍTIMA), LUCILENE DE SOUSA MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 175 Processo nº 0801784-12.2023.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ISLAN GOMES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ALEXSANDRA BARBOSA SANTOS (APELADO) e outros Terceiros: MARIA CLARA OLIVEIRA ALVES (TESTEMUNHA), ALEXSANDRA BARBOSA SANTOS (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, apenas para neutralizar a circunstância judicial da conduta social, sem, no entanto, realizar o redimensionamento da pena do acusado, e conceder ao réu Islan Gomes de Oliveira o direito de recorrer em liberdade, mantendo-se a sentença condenatória em seus demais termos. Deixar de determinar a expedição do alvará de soltura em favor do acusado Islan Gomes de Oliveira, tendo em vista que não consta o mandado de prisão dentro do BNMP.. Ordem: 176 Processo nº 0000108-90.2018.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: WANDERSON MACHADO DA SILVA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 177 Processo nº 0810603-26.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOSEANE DA SILVA DE SOUSA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ISADORA LORRANA DA CONCEIÇÃO SANTOS (TESTEMUNHA), JANAÍNA PEREIRA COSTA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 178 Processo nº 0828169-17.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: BRUNO SILVA CAETANO (APELADO) Terceiros: PIERRE PINHEIRO LIMA (VÍTIMA), Teresinha de Jesus dos Santos Sousa (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 179 Processo nº 0852698-37.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ALVARO BENICIO DE MORAES LEITAO (APELANTE) Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: CLAUDETE FRANCISCA DE SOUSA BENTO (VÍTIMA), JOHN LENNON FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA PAULA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA CLEOMAR DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 180 Processo nº 0800760-20.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO VICTOR DOS SANTOS DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: LEIDE DAIANE SOUSA SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO), FABIO DA SILVA PINTO (TESTEMUNHA), Ferdinand Soares de Araújo (TESTEMUNHA), ANTONIO TAINAN ARAUJO NOGUEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 181 Processo nº 0000057-47.2019.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: ANDERSON MARTINS LIMA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: ADRIAN CANABRAVA BEZERRA (VÍTIMA), ROSIMAR SANTANA LEAL (TESTEMUNHA), DANILO JONH DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), ANA ALICE ROCHA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO LEONARDO DE SOUSA (TESTEMUNHA), RÔMULO FRANCISCO SANTANA LEAL (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA NASCIMENTO CRUZ (TESTEMUNHA), MARCELO BARBOSA DA COSTA (TESTEMUNHA), LUCIANA NASCIMENTO CRUZ (TESTEMUNHA), LUIZ EDUARDO ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), JORGE VELHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO ALVES DE FREITAS SOUSA (TESTEMUNHA), JOSÉLIA RIBEIRO DE CASTRO GOMES (TESTEMUNHA), MANOEL GOMES VIEIRA (TESTEMUNHA), BRANDON GOMES VIEIRA (TESTEMUNHA), THALITA LEONARA FALCÃO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 182 Processo nº 0834625-80.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 183 Processo nº 0801147-97.2022.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: HELIO AVELINO CARDOSO (EMBARGANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros: INALDO RIBEIRO BARROS (TERCEIRO INTERESSADO), PEDRO ATEM JÚNIOR (TESTEMUNHA), ABDIAS VIANA JÚNIOR (TESTEMUNHA), BRUNO MAIA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ROMARIO RABELO DE MORAES (TESTEMUNHA), FABIO MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), GLAUBERTH TORRES DE CARVALHO (TESTEMUNHA), AGNO DOS SANTOS VIEIRA (VÍTIMA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 184 Processo nº 0807883-88.2023.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: AIRTON DA SILVA SILVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: FRANCISCO HARLANDO DOS SANTOS AMARO (TESTEMUNHA), FRANCISCO HARLANDO DOS SANTOS AMARO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por maioria de votos, nos termos da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal e acompanhado pelo Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, VOTAR pelo PROVIMENTO PARCIAL dos recursos defensivos, a fim de redimensionar as penas dos apelantes Airton da Silva Silveira e Janiel Amaro da Silva, condenados pelos crimes de tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/06) e associação para o tráfico (art. 35 da Lei nº 11.343/06). Fixo, em relação a Airton da Silva Silveira, a pena definitiva em 10 (dez) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 1.399 (mil trezentos e noventa e nove) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprida em regime inicial fechado; e, em relação a Janiel Amaro da Silva, a pena definitiva em 8 (oito) anos de reclusão e 1.200 (mil e duzentos) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial semiaberto, considerada a ausência de reincidência e de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Mantêm-se incólumes os demais termos da sentença e, quanto à apelação do Ministério Público, acompanho o voto do eminente Relator. Em razão da readequação do regime prisional do apelante Janiel Amaro da Silva para o semiaberto e da negativa do direito de recorrer em liberdade, mantendo-se os demais termos da sentença, determino que a Coordenadoria Criminal comunique, de imediato, o presente julgamento à DUAP/SEJUS-PI, a fim de assegurar o cumprimento da custódia cautelar em estabelecimento prisional compatível com o regime semiaberto, salvo impedimento legal. Com o trânsito em julgado, determino que a Coordenadoria Criminal comunique o juízo de origem para as providências cabíveis. O Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana votou nos seguintes termos: "em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, nego provimento aos recursos interpostos pelos réus Janiel Amaro da Silva e Airton da Silva Silveira, bem como ao recurso do Ministério Público, mantendo integralmente a sentença penal condenatória por seus próprios fundamentos."; sendo voto vencido. Registra-se o Exmo. Sr. Des. José Vidal para lavratura do acórdão.. Ordem: 185 Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JOAO DE DEUS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, na forma do voto do relator, votar pelo CONHECIMENTO do recurso e, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e por maioria de votos, na forma da divergência inaugurada pelo Exmo. Des. José Vidal e acompanhado pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, acompanhar o voto do Desembargador Relator para divergir, em parte, tão somente em razão de reformulação da sentença no que concerne à valoração negativa da circunstância judicial relativa à quantidade e natureza da droga, na primeira fase da dosimetria da pena, a qual deve ser afastada, ficando a pena do apelante João de Deus da Silva em 8 (oito) anos, 9 (nove) meses e 9 dias de reclusão e 1.255 (mil duzentos e cinquenta e cinco) dias-multa, em regime fechado.. Ordem: 186 Processo nº 0001122-43.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARIA CLARA SOUSA NUNES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 187 Processo nº 0021451-52.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: CRISTIANA DE SOUSA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSUE CARLOS DOS SANTOS (VÍTIMA), ZAIRA MARIA ANDRADE BRITO (TESTEMUNHA), MARINA RODRIGUES DE MENDONCA (TESTEMUNHA), CLAUDIO HENRIQUE MENDONCA (TESTEMUNHA), CLEIRE MARIA MENDONCA (TESTEMUNHA), MILTON DE SOUSA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA DE JESUS DE SOUSA CARVALHO (TESTEMUNHA), JOSIENE FERREIRA PASSOS (TESTEMUNHA), EUCLIMAR DE SOUSA CARVALHO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal e acompanhada pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques, CONHECER do presente Recurso e, em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana votou nos seguintes termos: "m harmonia com o parecer ministerial, VOTO pelo RECONHECIMENTO DA PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO, para declarar extinta a punibilidade da apelante, Cristiana de Sousa Carvalho, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em sua modalidade retroativa, em relação ao crime lhes imputado de injúria racial, nos termos dos artigos 109, inciso V c/c 110, §1º, todos do Código Penal. Outrossim, deixo de analisar as demais teses do recurso da Defesa por incompatibilidade lógica."; sendo voto vencido. Registro o Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas FIlho para lavratura do acórdão.. Ordem: 188 Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: TULHIO DE JESUS MOURAO (APELADO) Terceiros: CARLOS FERNANDO LIMA FERREIRA (TESTEMUNHA), LUIS BRUNO DA SILVA NASCIMENTO (TESTEMUNHA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da divergência inaugurada pelo Exmo. Sr. Des. José Vidal e acompanhada pela Exma. Sra. Dra. Valdênia Marques e em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. Joaquim Santana votou nesses termos: "em dissonância do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTO pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso ministerial, para condenar Tulhio De Jesus Mourão como incurso nas sanções do art.33, caput, da Lei 11.343/2006, fixando-lhe a pena privativa de liberdade em 7 anos, 9 meses e 4 dias de reclusão e 700 dias-multa."; sendo voto vencido. Registro o Exmo. Sr. Des. José Vidal para lavratura do acórdão.. Ordem: 189 Processo nº 0758179-34.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: HYPOLITO BEZERRA DE SOUSA (PACIENTE) Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 190 Processo nº 0758690-32.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS (PACIENTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 191 Processo nº 0760397-35.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: VALDONES PEREIRA LIMA (PACIENTE) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 192 Processo nº 0759258-48.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: WELLINGTON DOS SANTOS (PACIENTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, na forma do voto do relator, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo não conhecimento do writ, quanto a alegação de falta de fundamentação do decreto prisional e dos requisitos ensejadores da segregação cautelar, por falta de prova pré-constituída, e pelo conhecimento e denegação da presente ordem de Habeas Corpus, quanto a alegação de excesso de prazo na conclusão da instrução criminal, por não estar configurado constrangimento ilegal a que esteja submetido o paciente Wellington dos Santos.. Ordem: 193 Processo nº 0758989-09.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: CARLOS HENRIQUE MORAES LIMA (PACIENTE) Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 194 Processo nº 0759114-74.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: SERGIO ALVES PEREIRA (PACIENTE) Polo passivo: DOUTO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, na forma do voto do relator, em parcial harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo não conhecimento da presente ordem de habeas corpus quanto as teses de inidoneidade do édito prisional e de incompetência do Magistrado que homologou a prisão em flagrante e a converteu em preventiva e VOTAR pelo conhecimento e denegação da ordem quanto alegação de ausência de contemporaneidade, por não estar configurado o alegado constrangimento ilegal.. Ordem: 195 Processo nº 0758353-43.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 196 Processo nº 0758769-11.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: LEONARDO GOMES DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barras-PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 197 Processo nº 0767954-10.2024.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: central de inqueritos e custodia parnaiba (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 198 Processo nº 0755703-23.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DAISY DOS SANTOS MARQUES (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: CENTRAL DE AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DE TERESINA PIAUÍ (IMPETRADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 199 Processo nº 0759196-08.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSE NILTON FERNANDES DE CARVALHO (IMPETRANTE) Polo passivo: ATO DO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - PI. (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 200 Processo nº 0760026-71.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: IASMIN KELLY DOS SANTOS SILVA (PACIENTE) Polo passivo: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Teresina (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 201 Processo nº 0758348-21.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DENILSON SOUSA DE SÁ (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA COMARCA DE JAICÓS (PACIENTE) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 202 Processo nº 0758994-31.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: LEANDRO GONCALVES RIBEIRO (PACIENTE) Polo passivo: Juiz(a) de Direito da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina-PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 203 Processo nº 0758965-78.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: VALKIRIA SOARES DA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Central de Inquéritos de Teresina (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 205 Processo nº 0754086-28.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JORGE FLORÊNCIO VIANA JÚNIOR (PACIENTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 206 Processo nº 0768363-83.2024.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: NIVALDO JOAO DE SOUSA JUNIOR (PACIENTE) Polo passivo: Central Regional de Inquéritos V - Polo Picos (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 207 Processo nº 0758445-21.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSE GARCIA RODRIGUES (PACIENTE) Polo passivo: central de inquerito da comara de teresina (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo não conhecimento do writ, quanto ao pedido de concessão de liberdade provisória ao paciente, em igualdade de condições com os demais corréus, por falta de prova pré-constituída, e pelo conhecimento e denegação da presente ordem de Habeas Corpus, quanto aos demais pedidos, por não estar configurado constrangimento ilegal a que esteja submetido o paciente José Garcia Rodrigues.. Ordem: 208 Processo nº 0753762-38.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOAO GABRIEL FREIRE CABRAL (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 209 Processo nº 0759433-42.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: EVERTON VALDEVAN BARBOSA SILVA (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 210 Processo nº 0758987-39.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ARTUR VITOR DA SILVA COSTA (PACIENTE) Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 211 Processo nº 0758039-97.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 212 Processo nº 0759199-60.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO COUTO TELES JUNIOR (PACIENTE) Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 213 Processo nº 0761449-66.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: JOSE EVANDRO DA SILVA FILHO (PACIENTE) Polo passivo: Juiz de Direito Auxiliar da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 214 Processo nº 0759341-64.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: RAMONN MARQUES DE SOUSA BARROS (PACIENTE) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 215 Processo nº 0753389-07.2025.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo: XAVIER PEREIRA DE SOUZA (EMBARGANTE) Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (EMBARGADO) e outros Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 216 Processo nº 0761178-57.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITOS II - POLO TERESINA INTERIOR (IMPETRADO) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 217 Processo nº 0762124-29.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: ANTONIO DANILO NUNES DOS SANTOS (PACIENTE) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: por unanimidade, na forma do voto do relator, não vislumbrando a ocorrência de qualquer constrangimento ilegal a ser sanado pela via do writ, DENEGAR A ORDEM, em consonância com parecer do Ministério Público Superior. DETERMINAR à Coordenadoria Judiciária Criminal que proceda à notificação da autoridade apontada como coatora, recomendando-se ao Juízo processante que assegure a revisão periódica da custódia cautelar do Paciente, nos termos da legislação aplicável, bem como que imprima a necessária celeridade ao andamento da ação penal, a fim de evitar dilações indevidas.. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 4 Processo nº 0830215-13.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: LUCAS DOS SANTOS FERREIRA (APELADO) e outros Terceiros: DAVID ROSANO DOS SANTOS LEITE (VÍTIMA), ALINE RAYSA DOS SANTOS RODRIGUES (TESTEMUNHA), ARTHUR GABRIEL SOUSA LEITE (VÍTIMA), KELSON KAUA OLIVEIRA LIMA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 43 Processo nº 0752797-60.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Polo ativo: JACIRLANDIO DE SOUSA OLIVEIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 83 Processo nº 0850306-90.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RUDISSON SAMUEL GOMES DA SILVA CAMPELO (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: MICHELE GOMES DA SILVA NUNES (TESTEMUNHA), CELIA DA CRUZ COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAFAEL SANTOS (TESTEMUNHA), RIVALDO GONCALVES VILANOVA (TESTEMUNHA), FREDSON VERICO AMARAL (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 87 Processo nº 0801409-94.2021.8.18.0056 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DJALMA VIEIRA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 132 Processo nº 0000060-38.2019.8.18.0031 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RAIMUNDO PIO FONTENELI FILHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: KENIA LIMA TELES (TESTEMUNHA), EDVANIO FERREIRA BAIA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO: Ordem: 22 Processo nº 0861943-38.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: DAVID PEREIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 31 Processo nº 0002127-37.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: FLORISVALDO DE SOUSA LIMA (APELADO) e outros Terceiros: ANDERSSON PINHEIRO AGUIAR E SILVA (VÍTIMA) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 36 Processo nº 0800704-37.2022.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: MARRONE GENIVAL DE MEDEIROS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: DAYANE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), MARIA ILZETE NETA (TESTEMUNHA), JOSINALDO CORTEZ BARROS (TESTEMUNHA), EVERALDO PEDRO DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO BEZERRA (TESTEMUNHA), MARCIO PATRICK DE SOUSA MACEDO JUNIOR (TESTEMUNHA), FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA (ADVOGADO), DHOUGLAS ERBETY BEZERRA SOUSA (VÍTIMA), CRISTAL MARIA SOUSA POLICARPO (VÍTIMA) Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 49 Processo nº 0800888-19.2024.8.18.0033 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: CLAUDINAIO DO NASCIMENTO FARIAS (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: APC- MARCOS FABRICIO DE ARAÚJO LUSTOSA-TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), DELEGADO LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), GUSTAVO DE SOUSA SILVA (VÍTIMA), MARIA VANESSA DA SILVA LIMA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), APC- ERICA AMANDA DOS SANTOS SOARES- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA DA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARCELO DIAS ARAÚJO- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), CRISTIANE BEZERRA DE OLIVEIRA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), RAIMUNDA DO NASCIMENTO FARIAS- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MILENA HANNA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), VALDINE CRUZ SILVA (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 61 Processo nº 0808046-95.2024.8.18.0140 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo: HERVERTON VINICIUS DE SOUSA ARAUJO (RECORRENTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros: MARCIEL MEDEIROS DA SILVA (VÍTIMA), REGINALDO ANTONIO PENHA QUEIROZ (TESTEMUNHA), SAMARA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), JOSE ALUISIO DOS SANTOS ARAUJO (TESTEMUNHA), SERGIO HENRIQUE MEDEIROS (TESTEMUNHA), ALINE RAQUEL SANTOS PEREIRA (TESTEMUNHA), FLAVIO HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA (MENOR) (TESTEMUNHA), HEVERTON DYLAN DOS SANTOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 82 Processo nº 0833882-75.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: PEDRO HENRIQUE DE JESUS LUCAS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: JOSENIRA SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), GEYSIANE ALVES DE BRITO (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 84 Processo nº 0000646-78.2015.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: RYAN RONERY SOARES (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), MARIA CLARA DE CARVALHO PINTO (VÍTIMA), GEYLANDERSON GOIS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 102 Processo nº 0821562-51.2025.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: ANTONIO FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 131 Processo nº 0830180-87.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: IGOR REIS COELHO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 153 Processo nº 0801949-85.2021.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS MODESTO (APELANTE) Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros: ADEILSON AUGUSTO DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA), AILTON MENDES (TESTEMUNHA), JOSE EVERALDO BEZERRA DA SILVA (TESTEMUNHA), CLAUDIO MANOEL DA SILVA (TESTEMUNHA), EDINEY TEIXEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), KAYK VIEIRA SANTOS (TESTEMUNHA) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 154 Processo nº 0800732-60.2023.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo: JULIO BELO PARENTES SILVEIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem: 204 Processo nº 0760157-46.2025.8.18.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Polo ativo: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (PACIENTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA ÚNICA DE UNIÃO/PI (IMPETRADO) Relator: JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 3 de outubro de 2025. CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR Secretária da Sessão

06/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de petição

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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