Procedimento Comum Cível 0803934-83.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 169.225,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

MARIA NEUSA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA NEUSA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 23:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:44

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/03/2026, 23:21

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:31

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 23:21

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:59

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 22:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA NEUSA RODRIGUES RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0803934-83.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

28/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:59

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIA NEUSA RODRIGUES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2024, 22:07

Nomeado perito

18/11/2024, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 01:23

Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:02

Decorrido prazo de MARIA NEUSA RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:24

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:25

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de MARIA NEUSA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 10:47

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:01

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NEUSA RODRIGUES - CPF: 066.395.183-68 (AUTOR).

30/01/2024, 23:36

Conclusos para despacho

30/01/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:54

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 13:10

Sentença

•06/02/2026, 08:52

Manifestação

•08/05/2025, 22:44

Decisão

•28/04/2025, 12:45

Decisão

•18/11/2024, 22:07

Despacho

•03/05/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 10:47

Decisão

•30/01/2024, 23:36

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•29/01/2024, 13:10