Cumprimento de sentença 0800765-83.2022.8.18.0132 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800765-83.2022.8.18.0132 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 08:45

Publicado Sentença em 19/09/2025.

19/09/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A., EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800765-83.2022.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA em face de EQUATORIAL ENERGIA S.A., referente à obrigação de fazer consistente na efetivação de ligação de energia elétrica na unidade consumidora do exequente. Determinada a intimação da executada, esta apresentou documentação informando o cumprimento da obrigação. O exequente foi intimado para se manifestar acerca da referida juntada, contudo, manteve-se silente, conforme certidão lançada nos autos. O silêncio da parte exequente, apesar de regularmente intimada, revela a ausência de insurgência quanto à informação de cumprimento, o que gera presunção de satisfação da obrigação imposta. Nesse contexto, constatado o adimplemento da obrigação e inexistindo insurgência válida do credor, a extinção do feito é medida que se impõe, nos termos do art. 924, II, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão da satisfação da obrigação de fazer. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Sem custas e honorários, diante da natureza do procedimento (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A., EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800765-83.2022.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA em face de EQUATORIAL ENERGIA S.A., referente à obrigação de fazer consistente na efetivação de ligação de energia elétrica na unidade consumidora do exequente. Determinada a intimação da executada, esta apresentou documentação informando o cumprimento da obrigação. O exequente foi intimado para se manifestar acerca da referida juntada, contudo, manteve-se silente, conforme certidão lançada nos autos. O silêncio da parte exequente, apesar de regularmente intimada, revela a ausência de insurgência quanto à informação de cumprimento, o que gera presunção de satisfação da obrigação imposta. Nesse contexto, constatado o adimplemento da obrigação e inexistindo insurgência válida do credor, a extinção do feito é medida que se impõe, nos termos do art. 924, II, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão da satisfação da obrigação de fazer. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Sem custas e honorários, diante da natureza do procedimento (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _Assinatura Eletrônica UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 11:36

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 12:37

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:09

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 11:36

Sentença

•17/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA INTERESSADO: EQUATORIAL ENERGIA S.A., EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São Raimundo Nonato Sede DA COMARCA DE SãO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antônio da Silva, S/N, Fórum Des. João Meneses da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 PROCESSO Nº: 0800765-83.2022.8.18.0132 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento] Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA em face de EQUATORIAL ENERGIA S.A., referente à obrigação de fazer consistente na efetivação de ligação de energia elétrica na unidade consumidora do exequente. Determinada a intimação da executada, esta apresentou documentação informando o cumprimento da obrigação. O exequente foi intimado para se manifestar acerca da referida juntada, contudo, manteve-se silente, conforme certidão lançada nos autos. O silêncio da parte exequente, apesar de regularmente intimada, revela a ausência de insurgência quanto à informação de cumprimento, o que gera presunção de satisfação da obrigação imposta. Nesse contexto, constatado o adimplemento da obrigação e inexistindo insurgência válida do credor, a extinção do feito é medida que se impõe, nos termos do art. 924, II, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, II, do CPC, em razão da satisfação da obrigação de fazer. Face a inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data em que é proferida (data do sistema). Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. Sem custas e honorários, diante da natureza do procedimento (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. São Raimundo Nonato/PI, data do sistema. _______Assinatura Eletrônica______ UISMEIRE FERREIRA COELHO Juíza de Direito Titular do JECC de São Raimundo Nonato

18/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Publicado Sentença em 19/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUCAS DAS CHAGAS PAMPLONA em 17/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(101)

Todos os documentos(20)