Execução de Título Extrajudicial 0804189-09.2023.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804189-09.2023.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 19:54

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ FERNANDES BATISTA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804189-09.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme endereço constante nos autos, contudo, consta informação, no aviso de recebimento fornecido pelos correios, de que a intimação restou frustrada (Id nº 76683104). Considerando que compete à parte comunicar ao escrivão qualquer mudança de endereço (art. 19, §2º da Lei nº 9.099/95), tenho por feita a intimação. Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 75683899), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores e nova tentativa de penhora. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 20.458.756/0001-96, Banco: Banco do Brasil, Agência: 7625-2, Conta Corrente: 688-2, do valor de R$ 694,38 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) (Id nº 73752806), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Intime-se o autor para informar a quantia exequenda devidamente atualizada, conforme cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA – PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

07/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 11:16

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 10:34

Expedição de Informações.

02/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ FERNANDES BATISTA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804189-09.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 8 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

13/06/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PORTO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: LUIZ FERNANDES BATISTA JUNIOR DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0804189-09.2023.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme endereço constante nos autos, contudo, consta informação, no aviso de recebimento fornecido pelos correios, de que a intimação restou frustrada (Id nº 76683104). Considerando que compete à parte comunicar ao escrivão qualquer mudança de endereço (art. 19, §2º da Lei nº 9.099/95), tenho por feita a intimação. Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 75683899), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores e nova tentativa de penhora. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, CNPJ: 20.458.756/0001-96, Banco: Banco do Brasil, Agência: 7625-2, Conta Corrente: 688-2, do valor de R$ 694,38 (seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) (Id nº 73752806), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Intime-se o autor para informar a quantia exequenda devidamente atualizada, conforme cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA – PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

07/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Informações.

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