Procedimento Comum Cível 0800528-27.2019.8.18.0044 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 29.380,51

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canto do Buriti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA TAVARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:10

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO DA SILVA TAVARESREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME DESPACHO Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. CANTO DO BURITI-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800528-27.2019.8.18.0044 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA TAVARES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:02

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 18:10

Julgado improcedente o pedido

31/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO DA SILVA TAVARESREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME DESPACHO Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. CANTO DO BURITI-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800528-27.2019.8.18.0044 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:55

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA TAVARES em 29/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNO DA SILVA TAVARESREU: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME DESPACHO Previamente ao exame das eventuais preliminares e demais questões processuais pendentes, INTIMEM-SE as partes para dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir a fim de se desincumbirem do seu ônus, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Em igual prazo, havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º) ou poderão manifestar interesse no julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Eventuais provas não reiteradas serão entendidas como tendo havido desistência de sua realização. No silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. INTIMEM-SE. Diligências legais. CANTO DO BURITI-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Canto do Buriti Praça Santana, 227, Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Centro, CANTO DO BURITI - PI - CEP: 64890-000 PROCESSO Nº: 0800528-27.2019.8.18.0044 E CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

07/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 11:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA TAVARES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:25

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/09/2024, 13:24

Decorrido prazo de MAGNO DA SILVA TAVARES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 23:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

15/01/2024, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:48

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SILVA CRUZ LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

02/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 02:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 17:10

Audiência conciliação designada para 09/07/2020 09:00 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.

28/02/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 13:27

Conclusos para despacho

30/10/2019, 09:36

Juntada de certidão

30/10/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 10:52

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:52

Sentença

•31/03/2026, 17:52

Despacho

•06/10/2025, 18:58

Despacho

•24/03/2025, 15:25

Despacho

•19/07/2024, 23:57

Despacho

•19/07/2024, 23:57

Despacho

•13/11/2023, 10:48

Despacho

•11/12/2019, 13:27