Procedimento Comum Cível 0828071-71.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.440,04

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

VALDENICE MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE MELO JUNIOR

OAB/PI 11381·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:50

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2026, 17:24

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 06/04/2026.

11/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 15:51

Erro ou recusa na comunicação

11/02/2026, 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 16:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 08:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:02

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDENICE MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828071-71.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 22:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:01

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:01

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/09/2024 23:59.

05/09/2024, 03:08

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENICE MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA - CPF: 340.692.323-20 (AUTOR).

14/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:07

Conclusos para despacho

08/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:38

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 12:38

Conclusos para despacho

31/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/04/2021, 01:11

Conclusos para despacho

03/12/2020, 11:57

Juntada de certidão

03/12/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 14:55

Decisão

•15/01/2026, 16:05

Decisão

•06/02/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:43

Decisão

•14/06/2024, 10:07

Decisão

•26/02/2024, 12:38

Decisão

•27/04/2021, 01:11