Cumprimento de sentença 0800212-62.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 13.100,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:12

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:25

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:39

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 07:25

Decisão

•04/09/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:44

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 20:12

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 16:12

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:25

Julgado procedente o pedido

09/03/2026, 07:25

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 10:44

Conclusos para despacho

28/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

25/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 11:28

Juntada de Informações

09/01/2026, 14:23

Expedição de Informações.

09/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

15/12/2025, 22:23

Expedição de Informações.

15/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

11/11/2025, 23:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo banco requerido. ELESBãO VELOSO, 6 de maio de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800212-62.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 07:30

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/06/2025, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:26

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:26

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2025, 09:24

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:24

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo banco requerido. ELESBãO VELOSO, 6 de maio de 2025. MAIRA LAYANE BEZERRA FARIAS Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800212-62.2020.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOSREU: BANCO PAN DESPACHO Considerando tratar-se de condenação em quantia certa, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800212-62.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito conforme memorial descritivo de petição (ID 68283142), no importe de R$ 53.336,11 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e onze centavos), acrescido de custas, se houver. Caso não haja o pagamento voluntário pelo autor(a), acrescente-se ao débito multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nos termos do art. 523, §3º, do CPC, não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Ademais, uma vez transcorrido o prazo, de 15 (quinze) dias, para efetuar o pagamento voluntário, à guisa do art. 525, do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para, se assim o quiser, o executado apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Cumpra-se. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/08/2024, 10:37

Juntada de certidão

27/08/2024, 10:36

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

31/01/2024, 18:54

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de decisão

30/01/2024, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/10/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 04:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 08:52

Juntada de certidão

23/09/2022, 08:50

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/06/2022 23:59.

03/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/06/2022 23:59.

02/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 22:21

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 22:21

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 10:56

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:55

Juntada de certidão

07/01/2022, 14:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 21:34

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 10:20 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

10/11/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:07

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 10:20 Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso.

29/10/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:11

Conclusos para despacho

28/10/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 02:38

Conclusos para despacho

18/03/2021, 13:57

Juntada de certidão

18/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de MAILANNY SOUSA DANTAS em 26/10/2020 23:59:59.

15/11/2020, 01:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 04:14

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2020, 06:09

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 06:09

Conclusos para despacho

02/07/2020, 08:36

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 17:22

Juntada de certidão

23/05/2020, 17:20

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:03

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:03

Juntada de certidão

10/02/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 15:36

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:55

Despacho

•16/12/2024, 17:05

Despacho

•16/12/2024, 17:05

MANIFESTAÇÃO

•13/12/2024, 08:46

Despacho

•14/05/2024, 14:09

Despacho

•14/05/2024, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2023, 17:18

Despacho

•09/08/2023, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2023, 09:38

Despacho

•06/04/2023, 11:35

Decisão

•28/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:52

Sentença

•23/05/2022, 22:21

Todos os documentos(22)

Sentença

•09/03/2026, 07:25

Decisão

•04/09/2025, 07:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 11:55

Despacho

•16/12/2024, 17:05

Despacho

•16/12/2024, 17:05

MANIFESTAÇÃO

•13/12/2024, 08:46

Despacho

•14/05/2024, 14:09

Despacho

•14/05/2024, 14:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/11/2023, 17:18

Despacho

•09/08/2023, 13:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2023, 09:38

Despacho

•06/04/2023, 11:35

Decisão

•28/10/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 08:52

Sentença

•23/05/2022, 22:21

Despacho

•12/11/2021, 16:59

Despacho

•28/10/2021, 10:11

Despacho

•15/07/2021, 14:00

Decisão

•11/09/2020, 06:09

Documentos

•22/05/2020, 16:54

Documentos

•22/05/2020, 16:54

Despacho

•12/02/2020, 16:03