Apelação Cível 0801900-05.2023.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 21.702,86

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Partes do Processo

EDMILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVANIA RODRIGUES MOREIRA

OAB/PI 20966·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

RIVANIA RODRIGUES MOREIRA

OAB/PI 20966·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EDMILSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

EDMILSON ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 13:54

Expedição de expediente.

13/12/2025, 12:33

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 12:52

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

12/02/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Documentos

Decisão Terminativa

•13/12/2025, 12:32

Decisão Terminativa

•13/12/2025, 12:32

12/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Publicado Decisão Terminativa em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 13:54

Expedição de expediente.

13/12/2025, 12:33

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e não-provido

13/12/2025, 12:32

Conclusos para Conferência Inicial

28/11/2025, 13:45

Recebidos os autos

19/11/2025, 16:19

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 16:19

Sentença

•08/09/2025, 08:30

Sentença

•01/05/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 13:32

Despacho

•05/09/2024, 10:59

Despacho

•27/10/2023, 16:46

Despacho

•26/06/2023, 17:14