Ação Penal - Procedimento Sumário 0000351-66.2018.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO

OAB/PI 16216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 19:47

Decorrido prazo de EDIVALDO MOREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2024, 13:01

Extinta a punibilidade por prescrição

13/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:06

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:54

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 19:47

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•28/08/2024, 19:47

Sentença

•13/08/2024, 10:35

Decorrido prazo de EDIVALDO MOREIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2024, 13:01

Extinta a punibilidade por prescrição

13/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:04

Expedição de Informações.

20/06/2024, 13:37

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

04/08/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 20:44

Conclusos para despacho

17/03/2023, 20:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: EDIVALDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): ERIKA NAYARA MENDES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16216) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000351-66.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

10/05/2022, 00:00

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2022, 15:30

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:29

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

20/01/2021, 15:13

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 19:33

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 11:27

Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-66.2018.8.18.0033.5003

07/10/2019, 09:27

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

26/09/2019, 11:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

26/09/2019, 11:29

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-66.2018.8.18.0033.5002

26/09/2019, 09:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/09/2019, 10:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

20/09/2019, 12:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

20/09/2019, 12:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

16/09/2019, 10:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

16/09/2019, 09:35

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 13:54

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

11/09/2019, 12:48

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-66.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

06/09/2019, 08:56

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

06/09/2019, 08:56

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

01/06/2018, 09:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

01/06/2018, 09:09

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

01/06/2018, 08:48

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-66.2018.8.18.0033.5001

30/05/2018, 13:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. ANA CECILIA ROSÁRIO RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

28/05/2018, 09:30

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/05/2018, 11:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

22/05/2018, 09:36

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

22/05/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:04

Despacho

•04/08/2023, 11:18