Procedimento Comum Cível 0802616-52.2021.8.18.0049 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802616-52.2021.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: TAYZA MARIA BARBOSA DA SILVA LUSTOSA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIA CLARA MAGALHAES FORTES - PI19212-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO Advogado do(a) AGRAVADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A INTIMAÇÃO (AGRAVO INTERNO) Fica a parte agravada intimada, via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do Agravo Interno interposto. COOJUDPLE, em Teresina, 10 de novembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208): 0802616-52.2021.8.18.0049 Gabinete Nº 22

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de decisão

15/10/2025, 10:54

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Município de Elesbão Veloso - PI ADVOGADO: Dr. Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº6594) APELADO: Tayza Maria Barbosa da Silva Lustosa ADVOGADO: Dra. Maria Clara Magalhães Fortes (OAB/PI nº19.212) DECISÃO Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802616-52.2021.8.18.0049 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso - PI RELATORA: Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º grau) recebo o presente apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 1.012 e 1.013 do CPC. Ao Ministério Público, para os devidos fins. Após, voltem conclusos. Intimem-se as partes. Dra. Valdênia Moura Marques de Sá (Juíza Convocada – 2º Grau) Relatora

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/04/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/03/2025, 17:47

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Decorrido prazo de TAYZA MARIA BARBOSA DA SILVA LUSTOSA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:16

Julgado procedente o pedido

04/12/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:27

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 10:54

Despacho

•15/10/2025, 10:54

—

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TAYZA MARIA BARBOSA DA SILVA LUSTOSA em 05/02/2025 23:59.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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