Embargos de Declaração Cível 0817854-03.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 100.006,32

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

HELVECIO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de HELVECIO RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:52

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2026, 16:32

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Decisão

•03/05/2025, 19:32

Despacho

•16/10/2024, 23:15

06/05/2026, 16:32

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

05/05/2026, 10:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/04/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 13:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/01/2026, 13:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de HELVECIO RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/05/2025, 19:32

Conclusos para o Relator

08/01/2025, 10:52

Juntada de petição

16/12/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:15

Conclusos para o Relator

02/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de HELVECIO RIBEIRO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:27

Juntada de petição

13/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 06:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 06:30

Conhecido o recurso de HELVECIO RIBEIRO - CPF: 160.010.603-04 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/07/2024, 17:50

Juntada de certidão

03/07/2024, 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 00:04

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 12:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

26/01/2024, 11:37

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 23:22

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 11:15

Decorrido prazo de HELVECIO RIBEIRO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 08:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

13/09/2021, 14:15

Conclusos para o Relator

01/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de HELVECIO RIBEIRO em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:04

Expedição de notificação.

26/04/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 18:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/04/2021, 06:43

Conclusos para Conferência Inicial

23/03/2021, 19:20

Recebidos os autos

23/03/2021, 19:20

Distribuído por sorteio

23/03/2021, 19:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2024, 16:35

Decisão

•13/09/2021, 14:15

Decisão

•05/04/2021, 06:43

Sentença

•11/09/2020, 19:43

Despacho

•18/06/2020, 01:29

Documentos

•02/06/2020, 00:21

Documentos

•02/06/2020, 00:21

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:05

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/05/2025, 19:32

Despacho

•16/10/2024, 23:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/08/2024, 16:35

Decisão

•13/09/2021, 14:15

Decisão

•05/04/2021, 06:43

Sentença

•11/09/2020, 19:43

Despacho

•18/06/2020, 01:29

Documentos

•02/06/2020, 00:21

Documentos

•02/06/2020, 00:21

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 11:05

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Documentos

•07/02/2020, 14:26

Despacho

•16/10/2019, 12:20