Ação Penal - Procedimento Sumário 0003402-56.2016.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta
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Injúria
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJPI
1° Grau
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Data de Distribuição
28/10/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Piripiri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
FRANCISCO JANUARIO MARTINS SILVA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
FRANCISCO JANUARIO MARTINS SILVA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
05/08/2025, 13:48
Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 13:48
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
ALESSANDRA MENDES AMARAL
CPF
737.***.***-53
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Reu
ANTONIO FRANCISCO DE BARROS
CPF
208.***.***-15
Mostrar
Reu
Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 13:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/08/2025, 13:47
Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 13:46
Juntada de Petição de ciência
05/08/2025, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025, 20:04
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 15:45
Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 16:31
Conclusos para decisão
12/06/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 16:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 19:08
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Baixa Definitiva
05/08/2025, 13:48
Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 13:48
Arquivado Definitivamente
05/08/2025, 13:48
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/08/2025, 13:47
Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 13:46
Juntada de Petição de ciência
05/08/2025, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025, 20:04
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 15:45
Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2025, 15:45
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 16:31
Conclusos para decisão
12/06/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 16:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 02:44
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 19:08
Expedição de Outros documentos.
29/03/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
29/03/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025, 14:28
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 13:05
Conclusos para despacho
06/02/2025, 13:05
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/11/2024, 12:06
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024, 18:52
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 13:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 03:37
Juntada de Petição de petição
22/06/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 12:44
Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024, 15:40
Expedição de Outros documentos.
12/01/2024, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023, 11:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2025 12:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
06/08/2023, 09:40
Conclusos para despacho
18/03/2023, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023, 08:30
Conclusos para despacho
11/05/2022, 14:35
Expedição de Certidão.
11/05/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DE BARROS, ALESSANDRA MENDES AMARAL Advogado(s): TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização inte ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0003402-56.2016.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
10/05/2022, 00:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2022, 16:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/05/2022, 16:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/05/2022, 16:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/01/2021, 14:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020, 20:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/07/2019, 12:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/03/2018, 11:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/07/2017, 11:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 25: 07/2017 09:30 FORUM LOCAL.
25/07/2017, 13:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
19/06/2017, 07:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)
13/06/2017, 10:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 07/2017 09:30 FORUM LOCAL.
08/06/2017, 10:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
08/06/2017, 10:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003402-56.2016.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017, 07:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003402-56.2016.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017, 07:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017, 07:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALESSANDRA MENDES AMARAL, ANTONIO FRANCISCO DE BARROS
08/06/2017, 07:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003402-56.2016.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
19/01/2017, 08:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003402-56.2016.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
19/01/2017, 08:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003402-56.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
19/01/2017, 08:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 01/2017 10:30 FORUM LOCAL.
17/01/2017, 11:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/01/2017, 11:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017, 10:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/11/2016, 09:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
08/11/2016, 11:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)
03/11/2016, 09:38
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/10/2016, 11:45
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
28/10/2016, 10:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/10/2016, 10:12
Documentos
Sentença
•
29/07/2025, 15:45
Sentença
•
29/07/2025, 15:45
Despacho
•
29/03/2025, 14:28
Despacho
•
06/08/2023, 11:18