Procedimento Comum Cível 0800305-50.2020.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES

CPF

Autor

AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA

CPF

Autor

DILSON RUBEN DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

OAB/PI 13267·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GEORGE ARAUJO SALES

CPF·Representa: Réu

DANILO FERREIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN

CPF

Autor

CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES

CPF

Autor

AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA

CPF

Autor

DILSON RUBEN DE MACEDO

CPF

Autor

JAIME RUBEN DE MACEDO

CPF

Autor

ABMERVAL GOMES DIAS

Terceiro

QUALITY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA

CPF

Reu

LILIANE DE MACEDO RUBEN

CPF

Reu

ABMERVAL GOMES DIAS

Reu

JAILMO FERREIRA DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DARILENE FERREIRA DE MACEDO ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARIDENE FERREIRA DE MACEDO SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JEANE FERREIRA DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANNEIDE FERREIRA DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LAURISTA FERREIRA DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JAILSON FERREIRA DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de JAIME RUBEN DE MACEDO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de ABMERVAL GOMES DIAS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de QUALITY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de LILIANE DE MACEDO RUBEN em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Todas as movimentações(108)

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:32

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:32

Decorrido prazo de JAIME RUBEN DE MACEDO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 25/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 15:09

Decisão

•06/05/2025, 15:09

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:58

Decorrido prazo de ABMERVAL GOMES DIAS em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:57

Decorrido prazo de AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de QUALITY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. em 25/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:18

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de LILIANE DE MACEDO RUBEN em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de QUALITY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de JAIME RUBEN DE MACEDO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:06

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA registrado(a) civilmente como AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA e outros (5) INTERESSADO: ABMERVAL GOMES DIAS e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800305-50.2020.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Cuida-se de ação declaratória de nulidade de registro em que são partes as pessoas acima mencionadas e devidamente qualificadas nos autos. Após a apresentação das contestações, restam controvertidos os fatos apresentados a este juízo. Reconheço, desde já, a ilegitimidade passiva de Abmerval Gomes Dias, uma vez que o pedido se limita à declaração de nulidade de averbação e registro realizado em matrícula de imóvel e o demandado não mais ocupa a função de Tabelião Interino no cartório competente, de forma que não tem sua esfera de direitos atingida em razão da sentença a ser proferida nestes autos e nem pode cumprir qualquer comando judicial dela decorrente. JULGO, pois,EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao referido demandado, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Não há questões processuais pendentes. Intimem-se as partes processuais para, em 15 dias, manifestar interesse na produção de outras provas, as quais devem se limitar à demonstrar que o imóvel vendido pelas requeridas Liliane e Viviane de Macedo era ou não aquele por elas recebido em razão do acordo judicial entabulado. Os pedidos devem ser justificados, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 6 de maio de 2025. DANIEL SAULO RAMOS DUTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA registrado(a) civilmente como AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA e outros (5) INTERESSADO: ABMERVAL GOMES DIAS e outros (3) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800305-50.2020.8.18.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Retificação de Área de Imóvel] Cuida-se de ação declaratória de nulidade de registro em que são partes as pessoas acima mencionadas e devidamente qualificadas nos autos. Após a apresentação das contestações, restam controvertidos os fatos apresentados a este juízo. Reconheço, desde já, a ilegitimidade passiva de Abmerval Gomes Dias, uma vez que o pedido se limita à declaração de nulidade de averbação e registro realizado em matrícula de imóvel e o demandado não mais ocupa a função de Tabelião Interino no cartório competente, de forma que não tem sua esfera de direitos atingida em razão da sentença a ser proferida nestes autos e nem pode cumprir qualquer comando judicial dela decorrente. JULGO, pois,EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao referido demandado, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Não há questões processuais pendentes. Intimem-se as partes processuais para, em 15 dias, manifestar interesse na produção de outras provas, as quais devem se limitar à demonstrar que o imóvel vendido pelas requeridas Liliane e Viviane de Macedo era ou não aquele por elas recebido em razão do acordo judicial entabulado. Os pedidos devem ser justificados, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. SãO RAIMUNDO NONATO-PI, 6 de maio de 2025. DANIEL SAULO RAMOS DUTRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:09

Outras Decisões

06/05/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:06

Decorrido prazo de AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de JAIME RUBEN DE MACEDO em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 26/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:13

Juntada de Petição de informação - corregedoria

21/03/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:27

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

15/02/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

09/12/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 21:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/09/2023, 06:22

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA MACEDO RUBEN MARQUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE MACEDO RUBEN em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de DILSON RUBEN DE MACEDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de AURICELIA RUBEN DE MACEDO SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE MACEDO RUBEN em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de JAIME RUBEN DE MACEDO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de ABMERVAL GOMES DIAS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 19:53

Conclusos para decisão

29/03/2022, 19:25

Juntada de certidão

29/03/2022, 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/03/2022, 13:37

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:15

Declarada incompetência

24/03/2022, 10:15

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:48

Decorrido prazo de VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:47

Decorrido prazo de VIVIANE DE MACEDO RUBEN CERQUEIRA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:47

Conclusos para despacho

15/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 09:04

Juntada de Petição de contestação

24/06/2021, 09:07

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 10:39

Decorrido prazo de ABMERVAL GOMES DIAS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:51

Juntada de Petição de contestação

11/05/2021, 09:26

Juntada de documento

05/05/2021, 10:49

Decorrido prazo de LILIANE DE MACEDO RUBEN em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2021, 10:06

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 09:17

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2021, 09:15

Juntada de Petição de diligência

08/04/2021, 09:15

Juntada de informação

12/03/2021, 11:31

Juntada de informação

01/03/2021, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2020, 09:01

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

15/06/2020, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 13:19

Juntada de contrafé eletrônica

15/06/2020, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 08:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:09

Conclusos para despacho

17/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:59

Conclusos para despacho

18/03/2020, 17:07

Juntada de certidão

18/03/2020, 17:07

Juntada de Petição de documentos

16/03/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 11:12

Decisão

•15/02/2024, 11:27

Despacho

•06/06/2023, 19:53

Decisão

•24/03/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 09:04

Despacho

•09/06/2020, 08:09

Despacho

•03/04/2020, 12:59