Procedimento Comum Cível 0801142-53.2024.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.154,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 04:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:12

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VALMIR DE FREITAS - CPF: 552.312.173-87 (AUTOR).

16/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 21:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 22:41

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:36

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 04:26

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 08:53

Despacho

•04/08/2025, 19:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:26

Expedição de Outros documentos.

04/01/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:12

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VALMIR DE FREITAS - CPF: 552.312.173-87 (AUTOR).

16/12/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 21:21

Conclusos para despacho

08/09/2025, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 22:41

Juntada de Petição de contestação

28/08/2025, 11:29

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR DE FREITASREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801142-53.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro o benefício da justiça gratuita. Considerando as informações apresentadas pela parte autora da petição retro, DETERMINO a dilação do prazo, devendo a parte autora cumprir o despacho inicial em sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: - Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia resolução administrativa, realizada por meio do site Consumidor.gov.br ou, na impossibilidade, em canais oficiais de solução de conflitos da instituição, anexando, em qualquer caso, a resposta final obtida ou a omissão injustificada por parte da instituição, tudo para fins de caracterização de pretensão resistida. Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR DE FREITASREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801142-53.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Em que pese a manifestação da parte autora em petição retro, verifico que ainda persiste a ausência de alguns documentos indispensáveis à propositura da ação, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida; Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VALMIR DE FREITAS - CPF: 552.312.173-87 (AUTOR).

04/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:01

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VALMIR DE FREITASREU: BANCO AGIPLAN S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0801142-53.2024.8.18.0045 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. Em que pese a manifestação da parte autora em petição retro, verifico que ainda persiste a ausência de alguns documentos indispensáveis à propositura da ação, razão pela qual determino a emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, devendo a parte juntar aos autos: Comprovante de requerimento administrativo de tentativa de prévia solução administrativa, para fins de caracterização de pretensão resistida; Expedientes necessários. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ-PI, data do sistema. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

11/01/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2025, 10:23

Decorrido prazo de JOSE VALMIR DE FREITAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 20:58

Determinada Requisição de Informações

18/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:38

Determinada Requisição de Informações

04/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 12:54

Despacho

•03/04/2025, 14:27

Despacho

•18/11/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:38

Despacho

•04/07/2024, 12:33

Despacho

•19/06/2024, 11:20