Execução Fiscal 0001827-28.2016.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.032,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Floriano

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ANTONIO BARROS & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:02

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:21

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/03/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 12:24

Despacho

•16/12/2025, 11:25

12/03/2026, 12:24

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:24

Juntada de Petição de certidão

12/03/2026, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de decisão

29/07/2025, 09:30

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO BARROS & CIA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO O EXMO. SR. DES. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, nos autos do(a) nos autos da classe APELAÇÃO CÍVEL (198), Nº 0001827-28.2016.8.18.0028, na forma da lei,etc................................................................................................. FAZ SABER a todos quanto do presente edital tomarem conhecimento, que se processam perante este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com tramitação na Coordenadoria Judiciária do Pleno/SEJU, o(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001827-28.2016.8.18.0028, em que é Requerente APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI e Requerido APELADO: ANTONIO BARROS & CIA LTDA, ficando INTIMADO ANTONIO BARROS & CIA LTDA do Acórdão de ID nº 25372948, que ao final dispõe: "Em face do exposto, conheço do recurso de Apelação, para, no mérito, dar-lhe provimento, anulando a sentença primeva e determinando a devolução dos autos ao Juízo de origem para o devido processamento do feito.". Prazo de 15 (quinze) dias. COJUDPLE, em Teresina, 4 de junho de 2025. DES. MANOEL DE SOUSA DOURADO Des. Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001827-28.2016.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO e Requerido

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001827-28.2016.8.18.0028. APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO BARROS & CIA LTDA RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 16/05/2025 a 23/05/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:23

Desentranhado o documento

20/02/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:31

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 09:35

Conclusos para despacho

23/11/2021, 23:20

Juntada de certidão

23/11/2021, 23:20

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 19:24

Juntada de certidão

27/07/2021, 13:44

Conclusos para despacho

25/06/2021, 17:14

Juntada de certidão

25/06/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 15:22

Conclusos para despacho

03/04/2020, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 15:43

Distribuído por dependência

15/07/2019, 15:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/07/2019, 15:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/07/2019, 15:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 15:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/05/2019, 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos

21/05/2019, 09:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/05/2019, 16:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

14/08/2018, 11:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/07/2018, 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 08:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2018, 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/02/2018, 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

10/03/2017, 08:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

13/02/2017, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/11/2016, 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

05/09/2016, 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

28/07/2016, 15:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

27/07/2016, 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

25/07/2016, 12:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/07/2016, 13:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

20/07/2016, 13:33

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

20/07/2016, 13:32

Decisão

•29/07/2025, 09:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:06

Sentença

•18/10/2023, 17:21

Despacho

•05/08/2022, 12:31

Despacho

•01/12/2021, 09:35

Despacho

•27/07/2021, 19:24

Despacho

•08/04/2020, 15:22