Apelação / Remessa Necessária 0802070-83.2023.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.253,34

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Oeiras

Partes do Processo

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

CNPJ

Autor

FRANCISCA MARIA DE LIMA ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Autor

JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA

OAB/PI 16181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE LIMA ARAGAO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:37

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:50

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:49

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/07/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 22/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2025, 10:31

DECISÃO

•19/11/2024, 11:11

23/07/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE LIMA ARAGAO em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:37

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:50

Expedição de intimação.

26/05/2025, 14:49

Conhecido o recurso de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 226.764.903-97 (APELANTE) e não-provido

26/05/2025, 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

08/05/2025, 15:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/05/2025, 15:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/04/2025, 10:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/03/2025, 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

27/11/2024, 13:15

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção

19/11/2024, 11:11

Conclusos para o Relator

31/07/2024, 12:41

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

31/07/2024, 12:40

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2024, 23:23

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2024, 13:15

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2024, 07:31

Juntada de entregue (ecarta)

13/05/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:25

Expedição de intimação.

25/04/2024, 10:24

Expedição de intimação.

23/04/2024, 10:58

Expedição de intimação.

23/04/2024, 10:54

Expedição de intimação.

23/04/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2024, 10:43

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:13

Conclusos para Conferência Inicial

16/04/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 11:13

DECISÃO

•17/04/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 15:45

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:40

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:40

DECISÃO

•22/08/2023, 15:05

DECISÃO

•22/08/2023, 15:05