Agravo em Recurso Especial 0012435-40.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/08/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523466/2025

09/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 523466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA

05/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496618/2025

02/06/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 15:15

Protocolizada Petição 496618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 10:14

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

04/08/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/08/2025, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 523466/2025

09/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 523466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:50

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO ARAUJO DE LIMA

05/06/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496618/2025

02/06/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 15:15

Protocolizada Petição 496618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/06/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 19:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2025, 11:43