Apelação / Remessa Necessária 0800001-44.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 121.534,72

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:39

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:10

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

24/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 24/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/05/2025, 13:36

DECISÃO

•05/11/2024, 17:29

24/07/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 10:16

Decorrido prazo de GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA em 24/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:08

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:39

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/05/2025, 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025, 23:19

Conclusos para o Relator

06/03/2025, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:55

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:39

Expedição de intimação.

27/11/2024, 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/11/2024, 17:29

Recebidos os autos

04/11/2024, 13:33

Conclusos para Conferência Inicial

04/11/2024, 13:33

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 13:33

SENTENÇA

•18/10/2024, 11:35

DECISÃO

•28/12/2022, 21:58

DESPACHO

•05/10/2022, 17:13

DESPACHO

•05/04/2022, 19:56

DESPACHO

•30/04/2021, 16:10

DESPACHO

•28/04/2021, 19:43

DECISÃO

•12/03/2021, 15:37

DESPACHO

•22/02/2021, 14:24

DESPACHO

•12/05/2020, 18:25

DESPACHO

•08/05/2020, 10:24

DESPACHO

•08/01/2020, 18:34

COMPROVANTE

•01/01/2020, 22:21