Procedimento Comum Cível 0800021-07.2018.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800021-07.2018.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des. Fernando Lopes No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Registra-se que o Exmo. Sr. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo, que havia solicitado vista dos autos em sessão anterior, acompanhou integralmente o voto do eminente Des. Relator.. 17 de outubro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des. Fernando Lopes No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Registra-se que o Exmo. Sr. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo, que havia solicitado vista dos autos em sessão anterior, acompanhou integralmente o voto do eminente Des. Relator.. 17 de outubro de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800021-07.2018.8.18.0075. APELANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, WELITON CLARINDO PEREIRA, ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/10/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 10/10/2025 a 17/10/2025 - Des.Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 1 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 13 de junho de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800021-07.2018.8.18.0075. APELANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, WELITON CLARINDO PEREIRA, ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada da Exma. Sra. Desa. LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0767998-29.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: L E Z APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: Procuradoria do Município de Teresina (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0806031-63.2022.8.18.0031 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0810503-71.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, bem como da APELAÇÃO ADESIVA, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Nesta instância recursal, majorar os honorários de sucumbência para o importe de 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 11 do artigo 85 do CPC, na forma do voto do Relator.. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 2 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800021-07.2018.8.18.0075. APELANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A, MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, WELITON CLARINDO PEREIRA, ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A Advogado do(a) APELADO: NIKACIO BORGES LEAL FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:09

Decorrido prazo de ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de WELITON CLARINDO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:53

Decorrido prazo de ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:28

Decorrido prazo de WELITON CLARINDO PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:28

Documentos

Despacho

•11/01/2024, 14:56

Sentença

•06/06/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes No dia 16/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a). Sr.(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Ausência justificada da Exma. Sra. Desa. LUCICLEIDE PEREIRA BELO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0767998-29.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: L E Z APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: Procuradoria do Município de Teresina (AGRAVADO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0806031-63.2022.8.18.0031 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Polo ativo: LUIZ CARLOS DA SILVA ARAUJO (JUIZO RECORRENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE PARNAIBA (RECORRIDO) Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0810503-71.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: por unanimidade, CONHECER das APELAÇÕES CÍVEIS, bem como da APELAÇÃO ADESIVA, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Nesta instância recursal, majorar os honorários de sucumbência para o importe de 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 11 do artigo 85 do CPC, na forma do voto do Relator.. PEDIDO DE VISTA: Ordem: 2 Processo nº 0800021-07.2018.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES (APELANTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (APELADO) e outros Relator: FERNANDO LOPES E SILVA NETO. Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de maio de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão

26/05/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de WELITON CLARINDO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO JOAQUIM LEITE GOMES em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de WELITON CLARINDO PEREIRA em 09/02/2024 23:59.

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