Embargos de Declaração Cível 0756632-90.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

SHOPCELL COMERCIO DE CARTOES PARA CELULARES LTDA

CNPJ

Autor

VALDIR BARROS NUNES

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:28

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:11

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Expedição de intimação.

14/05/2026, 11:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/05/2026, 11:26

Despacho

•14/10/2025, 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2026, 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 07:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de Pauta.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/04/2026, 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2026, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/04/2026, 21:46

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:28

Juntada de certidão

18/12/2025, 13:27

Juntada de manifestação

17/11/2025, 11:42

Expedição de intimação.

29/10/2025, 10:37

Expedição de intimação.

29/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 23:56

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:39

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:19

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:19

Conhecido o recurso de SHOPCELL COMERCIO DE CARTOES PARA CELULARES LTDA - CNPJ: 10.015.087/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

02/07/2025, 07:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 09:57

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756632-90.2024.8.18.0000. AGRAVANTE: SHOPCELL COMERCIO DE CARTOES PARA CELULARES LTDA, VALDIR BARROS NUNES, OSMIR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 6 de maio de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2025, 12:43

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/04/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 22:14

Conclusos para o Relator

04/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 23:23

Conclusos para o Relator

11/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:36

Não conhecido o recurso de SHOPCELL COMERCIO DE CARTOES PARA CELULARES LTDA - CNPJ: 10.015.087/0001-24 (AGRAVANTE)

29/07/2024, 23:02

Conclusos para Conferência Inicial

28/05/2024, 12:18

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 12:18

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2025, 07:02

Despacho

•16/10/2024, 23:23

Decisão Terminativa

•29/07/2024, 23:02