Execução Fiscal 0005978-85.1999.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

ARMAZEM BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:03

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:41

Expedição de #Não preenchido#.

30/08/2022, 08:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/06/2022, 11:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005978-85.1999.8.18.0140.5002

27/06/2022, 14:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

07/06/2022, 08:24

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 05/2022.

11/05/2022, 06:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): ARMAZEM BRAZIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTA as presentes execuções fiscais em razão da prescrição, com fulcro nos artigos 487, II, 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil, bem como a teor do disposto nos artigos 156, V, e 174 - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005978-85.1999.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

10/05/2022, 00:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 13:42

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:55

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:03

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:31

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:41

Expedição de #Não preenchido#.

30/08/2022, 08:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:11

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/06/2022, 11:00

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005978-85.1999.8.18.0140.5002

27/06/2022, 14:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

07/06/2022, 08:24

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 10: 05/2022.

11/05/2022, 06:02

Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

10/05/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): ARMAZEM BRAZIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA: Assim, JULGO EXTINTA as presentes execuções fiscais em razão da prescrição, com fulcro nos artigos 487, II, 924, III e 925, do Novo Código de Processo Civil, bem como a teor do disposto nos artigos 156, V, e 174 - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0005978-85.1999.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

10/05/2022, 00:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Declarada decadência ou prescrição

09/05/2022, 13:42

Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

15/03/2021, 12:49

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/12/2020, 12:09

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2020, 09:46

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

09/11/2020, 09:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005978-85.1999.8.18.0140.5001

03/11/2020, 11:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

15/10/2020, 12:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:36

Mov. [41] - [ThemisWeb] Execução Frustrada - Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/02/2020, 12:23

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

27/01/2020, 12:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

27/01/2020, 12:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005055-59.1999.8.18.0140

18/03/2019, 13:19

Mov. [37] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0005055-59.1999.8.18.0140

18/03/2019, 13:18

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 14:59

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

13/03/2018, 09:36

Mov. [34] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005055-59.1999.8.18.0140

13/03/2018, 09:35

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/03/2018, 09:33

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Execução Fiscal para Execução Fiscal

13/03/2018, 09:16

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

30/04/2012, 11:22

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

19/04/2012, 11:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - de citação, penhora e avaliação

19/04/2012, 11:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguardando devolução de mandado - estante 09

16/03/2012, 11:57

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - est-09

28/11/2011, 12:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - estante 16

21/03/2011, 07:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação, penhora e avaliação - estante 16

24/09/2010, 10:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - A execução foi ajuizada contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta na CDA, é desse o ônus de provar que não ocorreu nenhuma das circunstâncias previstas no art. 135 do CTN. Comporta, in casu, o redirecionamento desponta, frente à inércia da empresa executada em buscar satisfazer suas obrigações tributárias, razão pela qual defiro o pedido de fls. 117: 119.

18/06/2010, 13:40

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

17/06/2010, 08:12

Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - de petição

17/06/2010, 08:12

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - com petição 15.06.10

17/06/2010, 08:12

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 12/04/10, Dr. Leonardo Coutinho

13/04/2010, 09:29

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR EXEQUENTE

17/03/2010, 09:55

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - est 09

24/06/2009, 09:48

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - est 09

19/06/2009, 08:45

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ao ofical de justiça - est. 09

16/06/2009, 11:26

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - arm. 5

26/03/2009, 15:13

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - oficiar - arm. 10

12/01/2009, 11:04

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

01/10/2008, 08:26

Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - arm-08

11/06/2007, 09:03

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do Juiz com despacho

10/05/2004, 12:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

02/10/2003, 00:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

11/09/2003, 00:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

18/06/2003, 00:08

Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Competencia da materia (Lei N.5204: 01) de ordem do MM.Juiz de Direito da 1a.Vara da Fazenda Publica desta Comarca, datado de 27/05/2002 as fls.13 do presente processo.

07/06/2002, 00:07

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

15/04/2002, 00:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

12/04/2002, 00:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento

22/10/2001, 00:04

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

04/10/2001, 00:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - oficial nao designado . Oficial anterior: Adriano Goncalves Rodrigues; Oficial atual: Evely Aguiar Amorim.

19/07/2000, 00:02

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição

28/12/1999, 00:01