Cumprimento de sentença 0805348-92.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Terceiro

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LACERDA AVELINO

OAB/PI 10590·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS

OAB/PI 8647·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CARLOS LACERDA AVELINO

OAB/PI 10590·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM

OAB/PI 8315·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES

OAB/PI 15489·CPF·Representa: Autor

RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS

OAB/PI 8647·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CABRAL CARDOSO

OAB/PI 5618·CPF·Representa: Autor

VINICIO JOSE PAZ LIMA

OAB/PI 15241·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 20:37

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de THIAGO RAMON SOARES BRANDIM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 18:13

Todas as movimentações(107)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2026, 20:37

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:30

Despacho

•21/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 15:39

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de THIAGO RAMON SOARES BRANDIM em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intima-se o exequente da petição de id 75159517 e requerer o que entender necessário no prazo de 15 dias. TERESINA, 6 de maio de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805348-92.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Aposentadoria]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:27

Deferido o pedido de

02/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de THIAGO RAMON SOARES BRANDIM em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de VINICIUS CABRAL CARDOSO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:56

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIA PEREIRA E VASCONCELOS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:56

Conclusos para despacho

10/01/2025, 03:20

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 03:20

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:22

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:22

Juntada de Petição de decisão

03/12/2024, 11:33

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:18

Conclusos para despacho

27/01/2021, 10:39

Juntada de certidão

27/01/2021, 10:38

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA AVELINO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA AVELINO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 06:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 15:43

Decorrido prazo de CARLOS LACERDA AVELINO em 10/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 10:32

Juntada de certidão

06/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 09:42

Juntada de certidão

16/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2020, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 22:21

Conclusos para decisão

09/09/2020, 16:11

Juntada de certidão

09/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 08:58

Conclusos para despacho

02/09/2020, 11:16

Juntada de certidão

02/09/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 20:58

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 20:43

Denegada a Segurança a SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 10.412.813/0001-42 (IMPETRANTE)

06/07/2020, 20:43

Conclusos para julgamento

10/01/2020, 10:53

Juntada de certidão

10/01/2020, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 13:03

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:47

Juntada de certidão

11/11/2019, 10:47

Decorrido prazo de Presidente da Fundação Piauí Previdência em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:35

Juntada de Petição de diligência

14/06/2019, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2019, 07:55

Juntada de Petição de contestação

06/06/2019, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 11:31

Conclusos para despacho

11/03/2019, 10:23

Juntada de certidão

11/03/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

09/03/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:30

Decisão

•02/04/2025, 18:04

MANIFESTAÇÃO

•11/12/2024, 10:27

Despacho

•04/12/2024, 13:33

Decisão

•03/12/2024, 11:33

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

Decisão

•03/12/2024, 11:33

Despacho

•02/02/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 09:42

Sentença

•10/09/2020, 22:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•21/01/2026, 11:30

Despacho

•21/01/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 16:30

Decisão

•02/04/2025, 18:04

MANIFESTAÇÃO

•11/12/2024, 10:27

Despacho

•04/12/2024, 13:33

Decisão

•03/12/2024, 11:33

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 11:33

Decisão

•03/12/2024, 11:33

Despacho

•02/02/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:32

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 09:42

Sentença

•10/09/2020, 22:21

Despacho

•03/09/2020, 08:58

Sentença

•06/07/2020, 20:43

Despacho

•04/12/2019, 13:03

Despacho

•11/03/2019, 11:31