Procedimento Comum Cível 0807653-15.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS

OAB/PI 18341·CPF·Representa: Autor

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 02/04/2026

17/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 23:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 23:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:02

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 11:51

Transitado em Julgado em 02/04/2026

17/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•28/02/2026, 21:01

Decisão

•25/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2026, 21:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 23:32

Conclusos para despacho

25/09/2025, 23:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 23:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 03:04

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AMELIA CUNHA RIO LIMA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807653-15.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Atualização de Conta] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/09/2024, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:22

Outras Decisões

18/07/2024, 11:06

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 08:16

Concedida a Medida Liminar

21/11/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 22:01

Conclusos para decisão

25/08/2021, 17:02

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:02

Decorrido prazo de ALLEX BRUNNO DE CASTRO VASCONCELOS em 16/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 04:10

Decorrido prazo de BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA em 16/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 04:10

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 04:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.

06/11/2020, 05:24

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de contestação

03/08/2020, 15:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 11:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/05/2020, 09:11

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:12

Conclusos para despacho

25/03/2020, 10:31

Juntada de certidão

25/03/2020, 10:31

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 14:49

Decisão

•18/07/2024, 11:06

Decisão

•21/11/2021, 22:01

Despacho

•27/03/2020, 11:12

Petição (outras)

•19/03/2020, 14:49