Procedimento Comum Cível 0803575-91.2023.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vi Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO WILSON ANDRADE NETO

OAB/PI 14258·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 15:56

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:12

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:05

Despacho

•25/11/2025, 19:39

30/04/2026, 22:07

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 21:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:47

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 15:56

Processo redistribído por criação de unidade judiciária [Processo SEI 26.0.000026057-5]

06/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 09:49

Erro ou recusa na comunicação

26/11/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 12:06

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHOREU: BANCO PAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0803575-91.2023.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos. A existência de TED, unicamente, embora no valor do contrato, não induz à legalidade estrita do negócio jurídico. Concedo prazo de 20 dias para o banco demandado juntar contrato da operação questionada (contrato 309469959-6). Intime-se. Altos, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

07/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:11

Decorrido prazo de BANCO PAN em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA PEREIRA DA SILVA CARVALHO - CPF: 005.176.433-40 (AUTOR).

12/03/2024, 09:23

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:17

Juntada de certidão

05/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/12/2023, 23:40

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:49

Despacho

•25/11/2025, 19:39

Despacho

•06/05/2025, 18:10

Despacho

•06/05/2025, 18:10

Decisão

•12/03/2024, 09:23