Procedimento Comum Cível 0828925-02.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 103.011,90

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

JOSEFA MARIA BENVINDO E SOUSA SARAIVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:52

Juntada de certidão

11/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 18:27

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 11:28

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/03/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/03/2026, 05:19

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 06:52

Sentença

•06/02/2026, 11:28

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 06:52

Juntada de certidão

11/03/2026, 06:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 18:27

Julgado improcedente o pedido

06/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA BENVINDO E SOUSA SARAIVA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: JOSEFA MARIA BENVINDO E SOUSA SARAIVA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0828925-02.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 30 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:53

Conclusos para despacho

29/04/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:19

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 22:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2024, 22:44

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA BENVINDO E SOUSA SARAIVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:18

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 22:57

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:24

Conclusos para despacho

02/02/2024, 10:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

18/04/2023, 22:41

Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 10:43

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:10

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de contestação

24/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/02/2021, 23:32

Conclusos para despacho

06/11/2020, 08:02

Juntada de certidão

06/11/2020, 08:02

Processo Reativado

06/11/2020, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 23:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 23:35

Conclusos para despacho

19/06/2020, 11:36

Juntada de certidão

19/06/2020, 11:36

Juntada de Petição de documentos

15/06/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2020, 23:56

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 23:56

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:23

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:22

Juntada de certidão

06/05/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 13:49

Conclusos para decisão

04/10/2019, 12:34

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 12:34

Decisão

•30/04/2025, 12:46

Decisão

•22/10/2024, 22:44

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Todos os documentos(44)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 06:52

Sentença

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•30/04/2025, 12:46

Decisão

•22/10/2024, 22:44

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:58

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Documentos

•21/03/2024, 11:55

Despacho

•19/03/2024, 10:18

Despacho

•02/02/2024, 22:57

Decisão

•18/04/2023, 22:41

Decisão

•08/02/2021, 23:32

Comprovante

•06/11/2020, 08:02

Despacho

•19/06/2020, 23:35

Despacho

•10/05/2020, 23:56

Despacho

•30/10/2019, 13:49