Execução de Título Extrajudicial 0800257-42.2025.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.824,47

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. 1. Da expedição de alvará Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via Sisbajud (Id nº 76683078). Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 77882608), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores e nova tentativa de penhora. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: CONDOMÍNIO JARDINS DO SÃO CRISTÓVÃO, CNPJ: 07.454.125/0001-30, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0855, Operação: 1292 Conta Corrente: 578359117-0, do valor de R$ 5.664,01 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo) (Id nº 73928401 Número do protocolo: 20250030732791), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Por fim, autos à Secretaria para prosseguimento da decisão Id nº 78284569. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:47

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 11:26

Expedição de Informações.

24/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:40

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 07:40

Outras Decisões

11/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:07

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. 1. Da expedição de alvará Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via Sisbajud (Id nº 76683078). Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 77882608), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores e nova tentativa de penhora. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: CONDOMÍNIO JARDINS DO SÃO CRISTÓVÃO, CNPJ: 07.454.125/0001-30, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 0855, Operação: 1292 Conta Corrente: 578359117-0, do valor de R$ 5.664,01 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo) (Id nº 73928401 Número do protocolo: 20250030732791), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Por fim, autos à Secretaria para prosseguimento da decisão Id nº 78284569. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

25/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 11:47

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 11:26

Expedição de Informações.

24/07/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:40

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 07:40

Outras Decisões

11/07/2025, 07:40

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

03/07/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 11:34

Outras Decisões

02/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 16:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de ENIO FARIAS CHAVES em 28/05/2025 23:59.

16/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/05/2025, 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO SAO CRISTOVAO EXECUTADO: ENIO FARIAS CHAVES ATO ORDINATÓRIO Diante da insuficiência de saldo nas contas bancárias da parte executada, não foi possível realizar a penhora do valor integral da execução, conforme evidenciado no extrato anexo. Portanto, por determinação do MM Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800257-42.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio de seu advogado, para tomar as providências que julgar cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a continuidade da execução. Intime-se, ainda, a parte executada, preferencialmente por intermédio de seu advogado, para, caso queira, apresentar embargos no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 10 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

08/05/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de ENIO FARIAS CHAVES em 21/02/2025 23:59.

12/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/02/2025, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:20

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 08:40

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 07:40

Decisão

•02/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:00

Despacho

•03/02/2025, 12:25