Cumprimento de sentença 0805875-22.2024.8.18.0026 - TJPI

Cumprimento de sentença 0805875-22.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:11

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 08:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:36

Publicado Sentença em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Considerando-se a ausência de indicação de bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor, com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805875-22.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/06/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR COSTA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805875-22.2024.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a Tabela de Atualização do Débito da parte executada e indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito. CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede

06/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:05

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:05

Documentos

Sentença

•23/06/2025, 08:36

Sentença

•23/06/2025, 08:36

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 09/07/2025

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COSTA em 09/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

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