Procedimento Comum Cível 0803859-56.2019.8.18.0031 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803859-56.2019.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:32

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de decisão

14/05/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI e outro AGRAVADO: ELIEIDE COSTA FARIAS DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803859-56.2019.8.18.0031 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO PIAUI e outros APELADO: ELIEIDE COSTA FARIAS DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803859-56.2019.8.18.0031 Vistos, Intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, nos termos do art. 1.042, §3º do Código de Processo Civil. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 20:03

Juntada de certidão

11/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:52

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 10:39

Decisão

•14/05/2026, 10:39

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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