Procedimento Comum Cível 0815828-95.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0815828-95.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: TERESA DE SOUSA CRUZ APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0815828-95.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, PIS/PASEP]

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/03/2022, 11:39

Juntada de certidão

15/03/2022, 11:37

Juntada de certidão

19/12/2021, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 19:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:12

Decorrido prazo de TERESA DE SOUSA CRUZ em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:14

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/12/2021, 08:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•07/12/2021, 08:15

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/12/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/03/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de TERESA DE SOUSA CRUZ em 15/03/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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