Procedimento Comum Cível 0827755-92.2019.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0827755-92.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:56

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 07:56

Recebidos os autos

28/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de decisão

28/04/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0827755-92.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária]

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/09/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:36

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:34

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 15:43

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 10:47

Decisão

•28/04/2026, 10:47

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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