Apelação Cível 0801221-69.2024.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 34.646,88

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA BRANDAO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

02/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BRANDAO - CPF: 008.904.548-33 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 23/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 10:36

Despacho

•10/12/2025, 20:55

23/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

02/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA BRANDAO - CPF: 008.904.548-33 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 06:10

Conclusos para despacho

16/12/2025, 13:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/12/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

16/12/2025, 13:39

Juntada de manifestação

15/12/2025, 12:02

Expedição de expediente.

10/12/2025, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:55

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 09:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:42

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 11:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:48

Juntada de manifestação

09/05/2025, 09:41

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/04/2025, 10:53

Recebidos os autos

24/04/2025, 11:41

Conclusos para Conferência Inicial

24/04/2025, 11:40

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 11:40

Despacho

•10/12/2025, 20:55

Decisão

•29/04/2025, 10:53

Sentença

•19/12/2024, 14:12

Decisão

•22/07/2024, 22:09