Cumprimento de sentença 0801303-04.2020.8.18.0013 - TJPI

Baixa Definitiva

02/10/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 11:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:16

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDEMI BARBOSA DE SOUSA, ALEXANDRE CARVALHO SOUSA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LUSTOSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801303-04.2020.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por VALDEMI BARBOSA DE SOUSA e ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em face de ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LUSTOSA. No curso da execução, este Juízo adotou todas as medidas de praxe para localização de bens e ativos do executado, sem êxito. Foram realizadas consultas nos sistemas eletrônicos disponíveis a este juízo, todos sem sucesso na localização de valores ou patrimônio passível de constrição. Determinou-se, ainda, a expedição de mandado de penhora de bens móveis no endereço do executado, todavia a diligência restou negativa, conforme certificado nos autos. Outrossim, houve a expedição de carta precatória para a Comarca de Timon/MA, na qual também não se obteve resultado útil quanto à satisfação do crédito. Pois bem, considerando os princípios da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88), efetividade processual, esgotamento das tentativas de constrição patrimonial, tendo em vista também, que o processo tramita há longo período sem localização de bens do devedor, não subsistem, no momento, meios executivos eficazes a serem adotados por este Juízo, portanto, indefiro o pedido da parte exequente constante no id n° 77516091. Nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, impõe-se a extinção do processo, sem resolução do mérito quanto à obrigação de pagar, devolvendo-se à parte exequente os documentos que instruem a presente demanda. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/06/2025, 01:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 15:16

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDEMI BARBOSA DE SOUSA, ALEXANDRE CARVALHO SOUSA REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LUSTOSA DESPACHO Tendo em vista a informação constante no id n° 70800866. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801303-04.2020.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE (via AR), para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerer o que entender de direito e dizer o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:58

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:45

Conclusos para despacho

30/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:52

Expedição de Carta precatória.

08/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:31

Outras Decisões

23/04/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:49

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 13:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 14:27

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LUSTOSA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO LUSTOSA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de diligência

04/12/2022, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 13:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/11/2022, 22:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/09/2022, 12:40

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:07

Conclusos para decisão

14/03/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:08

Conclusos para decisão

22/11/2021, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2021, 07:58

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 12:29

Juntada de certidão

28/10/2021, 12:26

Juntada de comprovante

07/10/2021, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:52

Conclusos para decisão

29/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 12:44

Conclusos para decisão

03/09/2021, 11:39

Juntada de certidão

03/09/2021, 11:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/08/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 10:49

Conclusos para despacho

09/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 10:12

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2021, 10:12

Conclusos para despacho

23/06/2021, 08:32

Juntada de certidão

23/06/2021, 08:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:36

Transitado em Julgado em 19/05/2021

25/05/2021, 11:10

Julgado procedente o pedido

05/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:07

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 09:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2021 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

10/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2021, 12:55

Juntada de certidão

09/03/2021, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2021 09:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

09/12/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 16:31

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de VALDEMI BARBOSA DE SOUSA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE CARVALHO SOUSA em 26/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 12/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(22)