Execução de Título Extrajudicial 0800100-69.2025.8.18.0162 - TJPI

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Publicado Intimação em 01/09/2025.

02/09/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTEIRO LOBATO EXECUTADO: FRANCISCA ALVES DE ALENCAR SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800100-69.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial. Sem necessidade de relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. Foi enviada intimação ao executado informando acerca do bloqueio de valores via SISBAJUD (Id nº 76683268). Esgotado o prazo para apresentar embargos à execução. Em manifestação posterior (Id nº 78122653), o exequente requereu a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores, sem apresentar qualquer impugnação quanto ao montante bloqueado. Constatada a aquiescência do credor e o adimplemento integral da obrigação, impõe-se o reconhecimento da extinção do feito, por cumprimento da sentença. Diante do exposto, AUTORIZO a expedição de alvará judicial em favor do(a) exequente, bem como seja oficiada a instituição financeira Banco do Brasil para depósito na conta indicada: Titularidade: PATRICIA PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, CNPJ: 17.357.264/0001-08, Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 1606, Operação 003, Conta Corrente: 2818-7, do valor de R$ 2.250,51 (dois mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), na forma do Ofício Circular nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD. Isto posto, por considerar quitada a dívida, DECLARO, por sentença, extinta a execução, nos termos do arts. 924, II, e 925 do CPC, determino ainda, após a liberação dos valores, o desbloqueio das contas da executada. Expeça-se o alvará necessário. Sem custas e honorários. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, arquive-se. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

29/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/08/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:03

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:00

Expedição de Alvará.

28/08/2025, 11:01

Expedição de Informações.

27/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de ciência

13/08/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTEIRO LOBATO EXECUTADO: FRANCISCA ALVES DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800100-69.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

26/06/2025, 19:14

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTEIRO LOBATO EXECUTADO: FRANCISCA ALVES DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800100-69.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte autora para o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se. Exp. Necessário. TERESINA, 16 de junho de 2025. JOAO PEDRO CARVALHO ALVES JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ALENCAR em 28/05/2025 23:59.

16/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/05/2025, 03:28

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTEIRO LOBATO EXECUTADO: FRANCISCA ALVES DE ALENCAR ATO ORDINATÓRIO Evidencia-se que a penhora online obteve resultado POSITIVO, conforme demonstrado no Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores anexo. Portanto, por determinação do MM. Juiz de Direito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800100-69.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte Executada, preferencialmente através de seu advogado, para que, caso deseje, apresente embargos no prazo legal de 5 (cinco) dias. Intime-se, ainda, a parte exequente para ciência da realização da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 11 de abril de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de documentos

14/03/2025, 23:59

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE ALENCAR em 11/02/2025 23:59.

10/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/02/2025, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/01/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 11:04

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Publicado Intimação em 01/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Informações.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

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