Cumprimento de sentença 0801684-65.2023.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.420,58

Órgão julgador

JECC Campo Maior Sede

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

04/03/2026, 11:51

Processo Reativado

04/03/2026, 11:51

Arquivado Provisoramente

18/11/2025, 11:12

Arquivado Provisoramente

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente, apesar de intimada pessoalmente para adotar as medidas processuais necessárias ao regular andamento do processo, não se manifestou, conforme atesta a certidão retro. Constitui, por sua vez, ônus das partes promover o andamento dos processos que integram, sob pena de suas postulações não serem sequer enfrentadas, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Do relatado acima, forçoso constatar o abandono da presente causa, situação em que a extinção é o caminho mais adequado, nos termos da legislação de regência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, II e III, do CPC. Por fim, determino, após o trânsito em julgado, a DESCONSTITUIÇÃO do bloqueio de valor realizado nos autos (protocolo sisbajud: 20250024275607). Caso o valor já tenha sido convertido em depósito bancário, autorizo a expedição de alvará em benefício do devedor. Em seguida, arquivem-se os autos provisoriamente, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Sem custas nem condenação ao pagamento de honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO MAIOR/PI, datado e assinado digitalmente.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:31

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:00

Processo Desarquivado

04/03/2026, 11:51

Processo Reativado

04/03/2026, 11:51

Arquivado Provisoramente

18/11/2025, 11:12

Arquivado Provisoramente

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:16

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte requerente, apesar de intimada pessoalmente para adotar as medidas processuais necessárias ao regular andamento do processo, não se manifestou, conforme atesta a certidão retro. Constitui, por sua vez, ônus das partes promover o andamento dos processos que integram, sob pena de suas postulações não serem sequer enfrentadas, especialmente no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Do relatado acima, forçoso constatar o abandono da presente causa, situação em que a extinção é o caminho mais adequado, nos termos da legislação de regência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, II e III, do CPC. Por fim, determino, após o trânsito em julgado, a DESCONSTITUIÇÃO do bloqueio de valor realizado nos autos (protocolo sisbajud: 20250024275607). Caso o valor já tenha sido convertido em depósito bancário, autorizo a expedição de alvará em benefício do devedor. Em seguida, arquivem-se os autos provisoriamente, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Sem custas nem condenação ao pagamento de honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CAMPO MAIOR/PI, datado e assinado digitalmente.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a penhora de valor insuficiente (id 69251912), intimo a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. CAMPO MAIOR, 5 de junho de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a penhora de valor insuficiente (id 69251912), intimo a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. CAMPO MAIOR, 5 de junho de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a conversão da indisponibilidade em penhora, intimo a parte executada para, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUSA MOURA EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a conversão da indisponibilidade em penhora, intimo a parte executada para, caso queira, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPO MAIOR, 7 de maio de 2025. MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801684-65.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:09

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 12/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:53

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

05/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 29/02/2024

02/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUCIANO DAVILA DE CARVALHO SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA MOURA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 05:10

Julgado procedente em parte do pedido

15/02/2024, 07:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2023 11:30 JECC Campo Maior Sede.

30/06/2023, 12:09

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de diligência

13/05/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2023 11:30 JECC Campo Maior Sede.

22/04/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de documentos

03/04/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

03/04/2023, 11:18

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:38

Sentença

•23/09/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:45

Decisão

•19/12/2024, 11:47

Decisão

•19/12/2024, 11:47

Despacho

•01/08/2024, 08:41

Despacho

•01/08/2024, 08:41

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/03/2024, 09:50

Sentença

•15/02/2024, 07:38

Sentença

•15/02/2024, 07:38