Procedimento Comum Cível 0801117-85.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801117-85.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MARIA ALVES DA COSTA CRISTO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0801117-85.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Trata-se de Apelação Cível interposta por MARIA ALVES DA COSTA CRISTO contra sentença proferida nos autos de ação originária ajuizada contra o BANCO DO BRASIL S.A., ora apelado. O Banco requerido, ora apelado, peticionou nos autos (ID 22513988) pleiteando a suspensão do feito com fundamento na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1), o qual fora afetado ao rito dos recursos repetitivos, onde fora determinada a suspensão nacional de todos os processos que versam acerca da tese controvertida nele especificada, qual seja: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” (TEMA 1300) Diante da existência de fato novo invocado pelo Apelado, em razão do qual pleiteia a suspensão do feito, INTIME-SE o APELANTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do eventual cabimento da suspensão do processo, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC). Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos, certificando-se. TERESINA-PI, 11 de abril de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/06/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:45

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:17

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2024, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 12:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

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