Procedimento Comum Cível 0801398-24.2024.8.18.0068 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 17.176,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 23:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA LAGES REU: BANCO PAN CERTIDÃO Certifico a tempestividade da contestação. INTIMA-SE a parte autora, para réplica no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 7 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801398-24.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA LAGES REU: BANCO PAN CERTIDÃO Certifico a tempestividade da contestação. INTIMA-SE a parte autora, para réplica no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 7 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801398-24.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito]

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 23:57

Conclusos para decisão

09/03/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA LAGES REU: BANCO PAN CERTIDÃO Certifico a tempestividade da contestação. INTIMA-SE a parte autora, para réplica no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 7 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801398-24.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:28

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOANA D ARC DE OLIVEIRA LAGES REU: BANCO PAN CERTIDÃO Certifico a tempestividade da contestação. INTIMA-SE a parte autora, para réplica no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. PORTO, 7 de maio de 2025. JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSA Vara Única da Comarca de Porto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Centro, 212, Avenida Presidente Vargas, PORTO - PI - CEP: 64145-000 PROCESSO Nº: 0801398-24.2024.8.18.0068 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito Autoral, Repetição do Indébito]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Decorrido prazo de JOANA D ARC DE OLIVEIRA LAGES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:24

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 12:20

Recebida a emenda à inicial

07/01/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 11:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

15/07/2024, 23:05

Conclusos para decisão

15/07/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 14:47

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 11:09

Decisão

•07/01/2025, 18:42

Decisão

•07/01/2025, 18:42

Despacho

•19/07/2024, 16:02

Despacho

•19/07/2024, 16:02