Reintegração / Manutenção de Posse 0000412-77.2017.8.18.0059 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0000412-77.2017.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, MARIA AMELIA DE SOUZA ARAUJO, JOSE PEDRO MAIA APELADO: CONDOMINIO ALO BRASIL APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000412-77.2017.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento de tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, MARIA AMELIA DE SOUZA ARAUJO, JOSE PEDRO MAIA APELADO: CONDOMINIO ALO BRASIL APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000412-77.2017.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento de tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO, MARIA AMELIA DE SOUZA ARAUJO, JOSE PEDRO MAIA APELADO: CONDOMINIO ALO BRASIL APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000412-77.2017.8.18.0059 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] recebo o recurso apenas no efeito DEVOLUTIVO, tendo em vista o deferimento de tutela de urgência, nos termos do artigo 1012, § 1º, V, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/01/2025, 21:37

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 21:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALO BRASIL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de apelação

19/09/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:02

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de substabelecimento

05/01/2023, 11:42

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:38

Sentença

•19/08/2024, 12:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALO BRASIL em 13/12/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Juntada de Petição de substabelecimento

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