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Inquérito PolicialPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALInquérito Policial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Central Regional de Inquéritos IV - Polo Floriano - Procedimentos Comuns

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:31

Expedição de Sistema.

02/12/2025, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:16

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:50

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 16:31

Expedição de Sistema.

02/12/2025, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 09:16

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

30/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

19/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0800467-66.2024.8.18.0053 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTORIDADE: Delegacia de Polícia Civil de Guadalupe e outros FLAGRANTEADO: Lindonjhonso da Cruz DECISÃO A Resolução nº 347/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, alterada pela Resolução nº 416/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, estabelece que as Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia têm a atribuição de zelar pela legalidade da investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa. Nos termos da aludida resolução, após a instalação da Central de Inquérito e Audiência de Custódia, as Varas do interior do Estado com competência criminal deixarão de realizar os atos cuja competência sejam de exclusividade das Centrais, devendo ocorrer a redistribuição dos feitos que já tramitam nas unidades existentes para a constituição do acervo das Centrais. A Comarca de Guadalupe integra a Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia IV - Polo Floriano, sediada na comarca de Floriano, cuja central foi instalada pela Portaria (Presidência) Nº 551/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE no dia 24 de fevereiro de 2025. Assim, frente às razões expostas, nos termos do artigo 7º, parágrafo único da Resolução nº 347/2023, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar o presente feito, pelo que DECLINO da competência em favor da CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV – POLO FLORIANO. REDISTRIBUAM-SE os autos à CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV – POLO FLORIANO. Intimem-se. Guadalupe/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:10

Decorrido prazo de Lindonjhonso da Cruz em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 13:19

Decorrido prazo de CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DE MIRANDA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:21

Conclusos para despacho

10/05/2025, 10:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0800467-66.2024.8.18.0053 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTORIDADE: Delegacia de Polícia Civil de Guadalupe e outros FLAGRANTEADO: Lindonjhonso da Cruz DECISÃO A Resolução nº 347/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, alterada pela Resolução nº 416/2024 – PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, estabelece que as Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia têm a atribuição de zelar pela legalidade da investigação criminal e salvaguardar os direitos individuais da pessoa presa. Nos termos da aludida resolução, após a instalação da Central de Inquérito e Audiência de Custódia, as Varas do interior do Estado com competência criminal deixarão de realizar os atos cuja competência sejam de exclusividade das Centrais, devendo ocorrer a redistribuição dos feitos que já tramitam nas unidades existentes para a constituição do acervo das Centrais. A Comarca de Guadalupe integra a Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia IV - Polo Floriano, sediada na comarca de Floriano, cuja central foi instalada pela Portaria (Presidência) Nº 551/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE no dia 24 de fevereiro de 2025. Assim, frente às razões expostas, nos termos do artigo 7º, parágrafo único da Resolução nº 347/2023, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar o presente feito, pelo que DECLINO da competência em favor da CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV – POLO FLORIANO. REDISTRIBUAM-SE os autos à CENTRAL REGIONAL DE INQUÉRITO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IV – POLO FLORIANO. Intimem-se. Guadalupe/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe

08/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 20:13

Declarada incompetência

05/05/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 20:53

Conclusos para decisão

25/03/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 20:53

Decorrido prazo de Lindonjhonso da Cruz em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/01/2025, 11:46

Expedição de Alvará de Soltura.

06/11/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:42

Juntada de comprovante

23/08/2024, 11:39

Expedição de Alvará de Soltura.

23/08/2024, 11:28

Juntada de comprovante

23/08/2024, 10:43

Outras Decisões

23/08/2024, 09:38

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:26

Audiência de custódia #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

23/08/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 08:20

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 19:14

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:59

Decisão

•25/09/2025, 23:54

Despacho

•06/08/2025, 19:10

Manifestação

•19/05/2025, 13:19

Decisão

•05/05/2025, 19:20

Despacho

•21/02/2025, 09:03

Decisão

•23/08/2024, 09:38