Cumprimento de sentença 0800534-64.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 16.955,20

Órgão julgador

JECC Picos Sede Cível

Partes do Processo

MARLI DE JESUS DE SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

ALDO GIL DE MEDEIROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IURE BESERRA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PI 5763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:28

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 14:05

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:24

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

05/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 07:01

Publicado Intimação em 07/05/2026.

09/05/2026, 07:01

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 11:47

Decisão

•11/04/2025, 13:52

05/05/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:28

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 14:28

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 14:05

Expedição de Alvará.

05/05/2026, 14:05

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 11:24

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 10/04/2026

05/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:51

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

19/03/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/06/2025, 23:19

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2025, 12:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARLI DE JESUS DE SOUSA FERREIRA INTERESSADO: ALDO GIL DE MEDEIROS - ME CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte executada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia na qual foi condenada, qual seja, o valor de R$ 13.934,80 (treze mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), conforme cálculos apresentados em ID 73906076, ou garantir a execução, segundo faculta o artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena da incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento). Fica advertida que na hipótese de não ser realizado o pagamento voluntário no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação e penhora, para que a parte executada apresente, caso queira, impugnação nos próprios autos, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. PICOS-PI, 7 de maio de 2025. FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Cível Intimação - PROCESSO Nº: 0800534-64.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cláusulas Abusivas]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 22:52

Outras Decisões

11/04/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:55

Juntada de certidão

10/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

09/04/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

10/03/2025, 20:58

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:25

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 08:22

Desentranhado o documento

26/01/2024, 08:22

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

25/01/2024, 22:38

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 06:02

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 18/10/2022

23/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 05:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 21:11

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2022, 21:11

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2022, 00:55

Juntada de certidão

18/08/2021, 20:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 16:26

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 00:38

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 09:04

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:07

Juntada de certidão

18/02/2021, 13:04

Juntada de Petição de contestação

09/12/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:32

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2020 12:30 JECC Picos Sede Cível.

16/11/2020, 12:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR em 08/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:33

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 07/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 21:00

Decorrido prazo de IURE BESERRA DE SOUSA em 08/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:50

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:33

Juntada de certidão

25/09/2020, 18:30

Audiência Conciliação designada para 16/11/2020 12:30 JECC Picos Sede Cível.

25/09/2020, 18:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 20:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 12:49

Audiência Conciliação convertida em diligência para 20/08/2020 08:00 JECC Picos Sede Cível.

19/08/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 22:37

Juntada de certidão

18/06/2020, 22:36

Audiência Conciliação designada para 20/08/2020 08:00 JECC Picos Sede Cível.

18/06/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 08:48

Conclusos para despacho

22/05/2020, 11:38

Juntada de certidão

22/05/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 12:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/04/2025, 21:01

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/04/2025, 21:01

Despacho

•09/04/2025, 13:11

Despacho

•09/04/2025, 13:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2025, 20:58

Documentos

•10/03/2025, 20:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/01/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:47

Despacho

•23/10/2023, 06:02

Petição (outras)

•14/03/2023, 09:36

Sentença

•31/08/2022, 21:11

Despacho

•30/05/2020, 08:48