Procedimento Comum Cível 0831346-23.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.874,90

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ

CPF

Autor

MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/PI 20353·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE BORGES PIMENTEL

OAB/PI 18516·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831346-23.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] TESTEMUNHA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA TESTEMUNHA: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte a fim de diligenciar sobre a carta precatoria nbo juizo deprecado. TERESINA, 7 de maio de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de tjsp em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:22

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA em 22/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 13/04/2026.

29/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 14:45

09/04/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 11:06

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:59

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831346-23.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] TESTEMUNHA: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA TESTEMUNHA: MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte a fim de diligenciar sobre a carta precatoria nbo juizo deprecado. TERESINA, 7 de maio de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de tjsp em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de carta precatória

17/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de carta

11/12/2024, 14:43

Juntada de Petição de custas

04/09/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:08

Intimado em Secretaria

14/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 18:04

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 09:51

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2023, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:30

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/06/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 11:43

Despacho

•05/07/2024, 18:04

Despacho

•19/07/2023, 13:42

Despacho

•21/06/2023, 12:32