Embargos de Declaração Cível 0821665-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.895,80

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

EURIDES NOGUEIRA DE ALENCAR MORAIS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

20/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de EURIDES NOGUEIRA DE ALENCAR MORAIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2026, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:30

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 13:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2026, 13:04

20/03/2026, 09:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 09:27

Decorrido prazo de EURIDES NOGUEIRA DE ALENCAR MORAIS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:45

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/02/2026, 13:04

Embargos de Declaração Acolhidos

13/02/2026, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:08

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 10:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/01/2026, 12:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/12/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 12:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

05/11/2025, 12:23

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 00:28

Juntada de petição (outras)

14/10/2025, 14:42

Juntada de petição (outras)

06/10/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 22:12

Conhecido o recurso de EURIDES NOGUEIRA DE ALENCAR MORAIS - CPF: 347.609.703-04 (APELANTE) e provido

01/10/2025, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:51

Juntada de petição

30/05/2025, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:01

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:13

Expedição de intimação.

07/05/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/05/2025, 19:05

Recebidos os autos

06/02/2025, 11:25

Conclusos para Conferência Inicial

06/02/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 11:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 22:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2025, 22:12

OUTRAS PEÇAS

•30/05/2025, 19:15

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•05/05/2025, 19:05

Comprovante

•31/10/2024, 18:40

Sentença

•26/09/2024, 10:31

Comprovante

•23/09/2024, 10:37

Comprovante

•23/09/2024, 10:37

Decisão

•09/08/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 08:11

Despacho

•02/05/2023, 09:51