Procedimento Comum Cível 0801358-44.2021.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801358-44.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801358-44.2021.8.18.0069. APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA Advogado do(a) APELANTE: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769-A APELADO: PARANA BANCO S/A Advogado do(a) APELADO: MANUELA FERREIRA - PI13276-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA APELADO: PARANA BANCO S/A DESPACHO Analisando os autos, foi suscitada questão sobre eventual nulidade da sentença em razão da necessidade de dilação probatória e observância à Súm. nº 18 deste TJPI e, com isso, o Banco anexou comprovante de transferência com autenticação mecânica e todas as informações da transação, nos termos da Resolução nº 256/2022 do Bacen. Dessa forma, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO APELANTE a fim de oportunizá-lo para se manifestar sobre o documento anexado pelo Banco, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801358-44.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA APELADO: PARANA BANCO S/A DESPACHO Analisando os autos, foi suscitada questão sobre eventual nulidade da sentença em razão da necessidade de dilação probatória e observância à Súm. nº 18 deste TJPI e, com isso, o Banco anexou comprovante de transferência com autenticação mecânica e todas as informações da transação, nos termos da Resolução nº 256/2022 do Bacen. Dessa forma, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO APELANTE a fim de oportunizá-lo para se manifestar sobre o documento anexado pelo Banco, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801358-44.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA APELADO: PARANA BANCO S/A DESPACHO Analisando os autos, foi suscitada questão sobre eventual nulidade da sentença em razão da necessidade de dilação probatória e observância à Súm. nº 18 deste TJPI e, com isso, o Banco anexou comprovante de transferência com autenticação mecânica e todas as informações da transação, nos termos da Resolução nº 256/2022 do Bacen. Dessa forma, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO APELANTE a fim de oportunizá-lo para se manifestar sobre o documento anexado pelo Banco, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801358-44.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA APELADO: PARANA BANCO S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que não houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, uma vez que o Apelado anexou apenas um printscreen. Nesse ponto, no que pese à ausência de força probatória do documento anexado para comprovar a transação dos valores, o Banco, na sua peça de contestação, oportunamente requisitou a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados. Todavia, o Juiz origem apenas considerou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco, uma vez que julgou improcedente a demanda. Por sua vez, o Apelante se insurgiu contra a sentença alegando a ausência de comprovação da transação dos valores, de modo a aplicar a Súm. nº 18 do TJPI, justamente por falta de força probatória que é produzido unilateralmente, o que se verifica; mas como houve pedido expresso de produção de prova nesse sentido, se vislumbra a possibilidade de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC). Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801358-44.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ALVES FERREIRA APELADO: PARANA BANCO S/A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que não houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, uma vez que o Apelado anexou apenas um printscreen. Nesse ponto, no que pese à ausência de força probatória do documento anexado para comprovar a transação dos valores, o Banco, na sua peça de contestação, oportunamente requisitou a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira da Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados. Todavia, o Juiz origem apenas considerou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco, uma vez que julgou improcedente a demanda. Por sua vez, o Apelante se insurgiu contra a sentença alegando a ausência de comprovação da transação dos valores, de modo a aplicar a Súm. nº 18 do TJPI, justamente por falta de força probatória que é produzido unilateralmente, o que se verifica; mas como houve pedido expresso de produção de prova nesse sentido, se vislumbra a possibilidade de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC). Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0801358-44.2021.8.18.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/06/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:13

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:58

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:52

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:11

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 06/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PARANA BANCO S/A em 22/01/2024 23:59.

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