Procedimento Comum Cível 0803435-67.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.814,88

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pedro II

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

ANTONIA BEZERRA LOPES

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIA BEZERRA LOPES

CPF

Autor

AGI BANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

AGIBANK S.A

Terceiro

AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGI BANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 15:09

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:11

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 10:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

27/11/2025, 10:03

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 10:03

Sentença

•27/11/2025, 10:03

18/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 15:09

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:11

Julgado improcedente o pedido

27/11/2025, 10:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

27/11/2025, 10:03

Determinada diligência

27/11/2025, 10:03

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 10:03

Outras Decisões

27/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:50

Conclusos para decisão

28/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 10:13

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA BEZERRA LOPES REU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO Procedo ao saneamento do feito. No caso em tela, verifico que houve contrato válido, tendo a parte autora aduzido que NÃO RECEBEU OS VALORES CONTRATADOS, ao alegar ausência de TED ou outro documento que comprove o repasse. FIXO ESSE COMO O PONTO CONTROVERTIDO DA DEMANDA. Assim, a fim de dirimir todas as dúvidas e evitar o enriquecimento ilícito - seja da instituição financeira, seja do autor, determino que a parte autora proceda à juntada de seu extrato bancário, no prazo de 15 dias, referente ao período de 03 (três) meses anteriores e posteriores ao início dos descontos alegados, a fim de atestar tanto os descontos em conta quanto o não recebimento do valor do empréstimo, caso conste na inicial a informação de que a parte demandante não recebeu a quantia. Ressalto que a diligência requerida é de fácil acesso à parte, pois tratam-se de extratos de sua própria conta bancária e que atuarão em seu próprio interesse. PEDRO II-PI, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803435-67.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 12:53

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

06/01/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:26

Juntada de certidão

18/11/2024, 13:26

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 21:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:39

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 22:27

Conclusos para despacho

04/07/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 22:27

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 16:31

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 09:49

Decisão

•07/05/2025, 15:35

Decisão

•07/05/2025, 15:35

Despacho

•19/12/2024, 14:12

Despacho

•19/12/2024, 14:12

Decisão

•22/07/2024, 22:09

Decisão

•22/07/2024, 22:09

Despacho

•16/04/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 16:33